Execução Fiscal 0009024-20.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 28.664,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALDEMIR ARGOLO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de ALDEMIR ARGOLO MAIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de manifestação

30/01/2026, 08:29

Publicado Sentença Tipo A em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:09

Juntada de manifestação

17/01/2026, 20:18

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de ALDEMIR ARGOLO MAIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•26/01/2026, 16:38

Sentença Tipo A

•26/01/2026, 16:38

30/01/2026, 08:29

Publicado Sentença Tipo A em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:38

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:09

Juntada de manifestação

17/01/2026, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 16:47

Processo Desarquivado

07/01/2026, 11:32

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:09

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 16:42

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:41

Juntada de manifestação

19/04/2024, 11:34

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:49

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 18:08

Decorrido prazo de ALDEMIR ARGOLO MAIA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Juntada de manifestação

08/04/2021, 13:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009024-20.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDEMIR ARGOLO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR ARGOLO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 10:28

Juntada de volume

04/04/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/12/2018, 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/12/2018, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

13/12/2017, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 202761.

08/08/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2017, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2017, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, CONFORME PORTARIA.

27/04/2017, 15:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 09:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 33. 2. DEFIRO A PENHORA DOS IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ALDEMIR ARGOLO MAIA, INDICADO PELA EXEQUENTE À FOLHA 33 (MATRÍCULA Nº 16.352 NO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC) PARA GARANTIA DO CRÉDITO COBRADO NESTES AUTOS. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DO MANDADO/CERTIDÃO, DO EDITAL DE CITAÇÃO, DA PETIÇÃO E DAS CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS DE FOLHAS 08/09, 14, 33 E 35/36, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE.

18/01/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 201944

17/06/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

22/04/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTA-CORRENTES DO EXECUTADO (...)

12/04/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2016, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200049

25/01/2016, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM REGISTRO DE PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO

10/12/2015, 13:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 187, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 06-10-2015

06/11/2015, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/10/2015, 11:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2015, 11:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 28/08/2015

02/10/2015, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 11. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

28/08/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211670

28/04/2015, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 09.

09/03/2015, 13:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2015, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO P/ CUMPRIMENTO DOS MANDADOS CONF. PORTARIA

26/01/2015, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2014, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. HONORÁRIOS JÁ INCLUIDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DO DECRETO-LEI N/ 1.025/69.

13/11/2014, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

04/11/2014, 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 15:50

Ato ordinatório

•07/01/2026, 16:47

Ato ordinatório

•07/01/2026, 16:47

Despacho

•07/05/2024, 10:09

Decisão

•03/05/2024, 16:42

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:49

Despacho

•01/06/2021, 18:08