Execução Fiscal 0001012-27.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2008

Valor da Causa

R$ 10.929,97

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

F J C DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2024, 12:42

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de F J C DE SOUZA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:32

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 12:57

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 12:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2024, 12:42

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•02/05/2024, 16:32

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:19

14/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de F J C DE SOUZA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:32

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 12:57

Juntada de manifestação

18/04/2024, 12:55

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

30/06/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:34

Juntada de manifestação

29/06/2021, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 16:40

Juntada de manifestação

24/06/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de F J C DE SOUZA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-27.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA F J C DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-27.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA F J C DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 11:54

Juntada de volume

04/04/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

20/07/2018, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 126. 2. DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI. N. 6.830/80. (...)

30/05/2018, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205880

26/02/2018, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC) CONFORME REQUERIDO

01/02/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205206

26/01/2018, 15:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2012, 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

19/12/2012, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

19/12/2012, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

19/09/2011, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2011, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2011, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

17/08/2011, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2011, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202085

05/07/2011, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

26/05/2011, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

29/04/2011, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2011, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200526

10/03/2011, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2011, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2011, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

14/12/2010, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2010, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203583

05/10/2010, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2010, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 713/2010/PROJURI/DIREG

19/08/2010, 10:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2010, 13:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 241 AO DETRAN/AC - EXPEDIDO EM 20/05

02/07/2010, 10:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DIRETOR GERAL DETRAN/AC

23/04/2010, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2010, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/03/2010, 13:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2010, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/01/2010, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PENHORA DOS VEÍCULOS INDICADOS À FOLHA 49, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS À FOLHA 50. 2. NO CASO DE OS VEÍCULOS NÃO SEREM ENCONTRADOS, DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DESTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 185-A DO CTN. ENCAMINHE-SE OFÍCIO AO DETRAN/AC COM ORDEM PARA SE ABSTER DE REGISTRAR A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS, PROCEDENDO AO REGISTRO DA PROIBIÇÃO. 3. COMUNICADA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA ORDENADA NO ITEM ANTERIOR, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

14/01/2010, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204385

12/11/2009, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2009, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ... DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO , EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CREDITO[...]. A PROVIDENCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVES DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PROPRIO JUIZO. [...] HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES INFERIORES R$ 100,00 DEVERÃO OS MESMOS SER DESBLOQUEADOS, DADO QUE, EM RAZAO DE SEU CARATER IRRISSÓRIO, FERE O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. INDEFIRO, POR ORA, O ENVIO DE ORDEM JUDICIAL ELETRONICA DE RESTRICAO DE ALIENACAO E TRANSFERENCIA AOS VEICULOS CADASTRADOS NO DETRAN DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, EM RAZAO DE NÃO TER SIDO DISPONIBILIZADO O SISTEMA RENAJUD AOS JUIZES DESTA SECCIONAL. INTIME-SE.

27/08/2009, 10:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2009, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201839

16/06/2009, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2009, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2009, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2009, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO 2. INTIME-SE.

13/05/2009, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO

06/05/2009, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 01/05/2009

06/05/2009, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - F.E. N. 53 DE 25/03/2009

25/03/2009, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2009, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

16/03/2009, 12:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/03/2009, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 24. 2.DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO FRANCISCO JAMES COSTA DE SOUZA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 3. INTIME-SE.

11/03/2009, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2009, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200158

23/01/2009, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2009, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2009, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2008, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2008, 10:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2008, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2008, 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM REGISTRO DE PAGAMENTO

01/10/2008, 17:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/08/2008, 15:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/08/2008, 17:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/08/2008, 17:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 30/07/2008

05/08/2008, 17:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/07/2008, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DEFIRO A CITAÇÃO DA EXECUTADA F J C SOUZA POR EDITAL ...

24/07/2008, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2008, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202734

22/07/2008, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2008, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2008, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2008, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2008, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

22/04/2008, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2008, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se a parte executada...

17/04/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2008, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2008, 10:49

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:53

Despacho

•30/06/2021, 12:34

Ato ordinatório

•28/06/2021, 16:40

Ato ordinatório

•31/05/2021, 17:55