Execução Fiscal 0002675-79.2006.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2006

Valor da Causa

R$ 461,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 10:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:31

Decorrido prazo de L C DE SOUZA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002675-79.2006.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE EXECUTADO: L C DE SOUZA - ME CDAs: 006/2006 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). Instada(o) a se manifestar quanto à possível ocorrência de prescrição intercorrente, a(o) Exequente deixou transcorrer o prazo in albis, consoante certidão de id 693300474. É o relato. Decido. Conforme tese firmada no REsp 1340553/RS, o prazo de 1 ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da LEF tem início automaticamente na data da ciência da(o) Exequente a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis, o que nestes autos ocorreu em 14/02/2007 (id 494843925 - Pág. 25 - data da ciência da(o) exequente acerca da não localização do devedor). Assim sendo, considerando que transcorreu o prazo de 1 ano e, posteriormente, decorreu o prazo de cinco anos sem qualquer marco interruptivo do curso prescricional, a prescrição intercorrente do crédito exequendo restou concretizada em 14/02/2013. Ocorrida a prescrição intercorrente do crédito tributário cobrado nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Sem custas e honorários. Sem recurso, arquivem-se os autos da presente Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se, intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 19:39

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 19:39

Juntada de Certidão

31/08/2021, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2021, 19:39

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 10:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:31

Decorrido prazo de L C DE SOUZA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002675-79.2006.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE EXECUTADO: L C DE SOUZA - ME CDAs: 006/2006 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). Instada(o) a se manifestar quanto à possível ocorrência de prescrição intercorrente, a(o) Exequente deixou transcorrer o prazo in albis, consoante certidão de id 693300474. É o relato. Decido. Conforme tese firmada no REsp 1340553/RS, o prazo de 1 ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da LEF tem início automaticamente na data da ciência da(o) Exequente a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis, o que nestes autos ocorreu em 14/02/2007 (id 494843925 - Pág. 25 - data da ciência da(o) exequente acerca da não localização do devedor). Assim sendo, considerando que transcorreu o prazo de 1 ano e, posteriormente, decorreu o prazo de cinco anos sem qualquer marco interruptivo do curso prescricional, a prescrição intercorrente do crédito exequendo restou concretizada em 14/02/2013. Ocorrida a prescrição intercorrente do crédito tributário cobrado nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Sem custas e honorários. Sem recurso, arquivem-se os autos da presente Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se, intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 19:39

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 19:39

Juntada de Certidão

31/08/2021, 19:39

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2021, 19:39

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 15:11

Juntada de diligência

06/07/2021, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 20:32

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 23:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de L C DE SOUZA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002675-79.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: L C DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L C DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002675-79.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: L C DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE MARINHO DA COSTA GALLO - (OAB: AC504) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 11:21

Juntada de volume

04/04/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/04/2009, 08:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2009, 08:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/12/2007, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/12/2007, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2007, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2007, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2007, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO...

31/10/2007, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/2007, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2007, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXP. EM: 25/09/2007

01/10/2007, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2007, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA...

29/08/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2007, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2007, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

06/07/2007, 13:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2007, 16:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2007, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO DO DEVEDOR, NO ENDEREÇO INDICADO...

27/06/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2007, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201719

26/06/2007, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/06/2007, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO

06/06/2007, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXEQUENTE

06/06/2007, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2007, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO...

25/05/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2007, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201459

24/05/2007, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2007, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2007, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2007, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2007, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 25. 2. INTIME-SE.

07/05/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2007, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2007, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2007, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA DEVEDORA POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

12/03/2007, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/02/2007, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 200330.

16/02/2007, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2007, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO DO CRMV

14/02/2007, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2007, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2007, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2007, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT DE FOLHA 17...

06/02/2007, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2007, 10:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/02/2007, 14:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2007, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A ÁRTE EXECITADA ÁRA ÁGAR A D[OVODA ACRESCODA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS...

15/01/2007, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2007, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

10/01/2007, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2006, 15:36

Documentos

Sentença Tipo B

•31/08/2021, 19:39

Ato ordinatório

•17/06/2021, 10:01

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