Execução Fiscal 0000254-86.2007.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 123.195,07

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

C O PINTO COMERCIO

CNPJ

Reu

CELCINO DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Reu

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CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:22

Processo Desarquivado

19/08/2024, 13:21

Juntada de documentos diversos

19/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:33

Arquivado Provisoramente

10/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:12

Decorrido prazo de C O PINTO COMERCIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de CELCINO DE OLIVEIRA PINTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:12

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 13:22

Processo Desarquivado

19/08/2024, 13:21

Juntada de documentos diversos

19/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 13:38

Ato ordinatório

•10/08/2021, 12:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2021, 00:33

Arquivado Provisoramente

10/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:12

Decorrido prazo de C O PINTO COMERCIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de CELCINO DE OLIVEIRA PINTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:12

Juntada de manifestação

10/02/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:20

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-86.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C O PINTO COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C O PINTO COMERCIO CELCINO DE OLIVEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-86.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C O PINTO COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C O PINTO COMERCIO CELCINO DE OLIVEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-86.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C O PINTO COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C O PINTO COMERCIO CELCINO DE OLIVEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-86.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C O PINTO COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C O PINTO COMERCIO CELCINO DE OLIVEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-86.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C O PINTO COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C O PINTO COMERCIO CELCINO DE OLIVEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-86.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C O PINTO COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C O PINTO COMERCIO CELCINO DE OLIVEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntada de manifestação

07/01/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:05

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 08:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 10:16

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2007.243.5

09/10/2009, 18:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/12/2007, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2007, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2007, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2007, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2007, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DE DESPACHO

21/08/2007, 10:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/08/2007, 09:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

25/07/2007, 09:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/07/2007, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2007, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2007, 10:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2007, 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2007, 08:45

Despacho

•20/04/2021, 11:17

Despacho

•08/02/2021, 10:20