Execução Fiscal 0006789-46.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 650,20

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

CONSTRUVERDE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUVERDE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUVERDE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2024, 12:44

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:08

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:56

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:28

Juntada de procuração/habilitação

20/10/2022, 12:18

Arquivado Provisoramente

02/06/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSTRUVERDE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA. em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006789-46.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUVERDE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUVERDE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 13:07

Juntada de volume

03/04/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/11/2018, 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

29/11/2018, 16:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/04/2017, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 22

09/12/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2016, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Fl. 18. 2. Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 4. Intime-se.

17/11/2016, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 15:29

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

21/10/2016, 14:50

RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

21/10/2016, 14:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/08/2016, 11:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/07/2016, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 202907

29/07/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TIAGO (CREA/AC)

21/07/2016, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2016, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2016, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2. DEFIRO o pedido de citação da parte executada, no endereço fornecido à folha para realização da diligência, nos termos dos artigos 7° e 8° da Lei 6.830, de 22/09/1980. Expeça-se mandado, anexando-se as cópias da petição inicial e certidão de dívida ativa, da petição de folha, respectivamente, bem como deste despacho. 3. Intime-se.

29/04/2016, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200387

15/02/2016, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO TIAGO

01/02/2016, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA/AC

28/01/2016, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2016, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80. EXPEÇA-SE MANDADO. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXADO AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA.

19/11/2015, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

04/11/2015, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2015, 14:36

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:56

Despacho

•02/06/2021, 10:39