Execução Fiscal 0005309-04.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

R$ 4.509,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

IVO CARNEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DA SILVA

OAB/AC 4641·CPF·Representa: Autor

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS

OAB/AC 2671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de IVO CARNEIRO FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:09

Publicado Sentença Tipo A em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de IVO CARNEIRO FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:09

Publicado Sentença Tipo A em 24/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•20/06/2024, 13:05

Sentença Tipo A

•20/06/2024, 13:05

24/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 16:59

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/06/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de IVO CARNEIRO FILHO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005309-04.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: IVO CARNEIRO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO CARNEIRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:49

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 09:51

Juntada de volume

04/04/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/12/2018, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO 1 ANO

20/12/2018, 10:59

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA - DA CEJUC

19/12/2018, 18:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/12/2018, 16:25

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA

07/12/2018, 17:45

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SNC/2018

24/10/2018, 16:08

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/10/2018, 08:14

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/10/2018, 18:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

13/10/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/08/2017, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/06/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXEQUENTE

09/05/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 52. 2. INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE DE NOVO BLOQUEIO DE VALOR POR MEIO DO SISTEMA BANCENJUD, TENDO EM VISTA NÃO TER INSTRUÍDO SEU PEDIDO, CONFORME DETERMINADO ÀS FOLHAS 53 E 63. 3. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 4. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 5. INTIME-SE.

09/05/2017, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

04/05/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2016, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2016, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2016, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2016, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 52. 2. FACULTO À EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD COM O VALOR ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO. 3. INTIME-SE.

12/05/2016, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 16:15

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - N. 63/2015

03/02/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 34/2016-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/AC

03/02/2016, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2015, 13:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ENTREGUE A ADVOGADA RUTH SOUZA ARAÚJO BARROS, OAB/AC Nº 2671.

11/11/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2015, 09:05

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 63/2015 - FORMULÁRIO N. 2015167 - FAVORECIDO: EXEQUENTE

08/10/2015, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 52. 2. DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO, DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 3950.005.00007026-7. EXPEÇA-SE ALVARÁ. 3. FACULTO AO EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD COM O VALOR ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO. 4. INTIME-SE.

10/09/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211106

26/02/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/01/2015, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/01/2015, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ESPECIALMETE QUANTO AO VALOR PENHORADO (FL. 45).

17/12/2014, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO - 29/10/2014

28/11/2014, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2014, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2014, 09:55

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO

02/09/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO CONTA JUDICIAL

02/09/2014, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. A CONVERSÃO DO VALOR BLOQUEADO/PENHORADO EM RENDA DA EXEQUENTE É MEDIDA POSSÍVEL DE SER REALIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO SEM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO EXECUTADO OU, SE OPOSTOS, TEREM SIDO ESTA JULGADOS IMPROCEDENTES. 2. NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE A PENHORA NÃO FOI FORMALIZADA E NÃO HOUVE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, POR SE MOSTRA INOPORTUNO (FL. 38). 2. DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA (R$302,19 - FL. 31) PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO NA AGÊNCIA 3950 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL/AC. A PROVIDÊNCIA ORDENADA SERÁ EFETIVADA POR ESTE JUÍZO, VIA BACENJUD. 3. CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PELA CEF, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO O GERENTE DA AGÊNCIA FIEL DEPOSITÁRIA. 4. EM SEGUIDA, INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA E DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AO MANDADO A CÓPIA DO TERMO DE PENHORA. 5. INTIME-SE.

20/08/2014, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 207894

27/06/2014, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2014, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2014, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2014, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR JURÍDICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE NO VALOR BLOQUEADO (...)

06/05/2014, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE

07/04/2014, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/03/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2014, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/03/2014, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO IVO CARNEIRO FILHO, CPF Nº 443.891.242-34, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$6.365,41 (FL. 21). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 3. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 4. INTIME-SE.

27/02/2014, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2013, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 205348

10/12/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/11/2013, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2013, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO O EXEQUENTE EM 10 DIAS INSTRUIR O SEU PEDIDO DE BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD COM O VALOR ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SEM QUE SEJA FEITA A INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECIDO O ENDEREÇO DO CARTÓRIO. INTIME-SE

23/09/2013, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 203767

19/09/2013, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE

26/08/2013, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2013, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2013, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

01/08/2013, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

01/08/2013, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2013, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2013, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

05/07/2013, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2013, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/06/2013, 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2013, 10:37

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:59

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:59

Despacho

•02/06/2021, 13:42