Execução Fiscal 0007185-96.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

R$ 953,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

JOSE DOS REIS SOUZA

Terceiro

JOSE DOS REIS SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES

OAB/AC 1780·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:44

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2024, 12:44

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:03

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:44

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:57

Processo Desarquivado

17/04/2024, 15:52

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:10

Juntada de procuração

06/10/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007185-96.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: JOSE DOS REIS SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS REIS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:49

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 09:52

Juntada de volume

04/04/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/05/2017, 18:11

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

24/11/2016, 17:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/11/2016, 15:04

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DA PARTE EXECUTADA

24/11/2016, 11:23

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRAO

23/09/2016, 12:46

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/07/2016, 13:11

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/07/2016, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SEM PRAZO

12/11/2015, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 15:22

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/11/2015, 08:53

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - ACORDO

21/10/2015, 14:21

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRAO DE CONCILIAÇÃO

30/09/2015, 13:40

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/09/2015, 08:52

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/09/2015, 14:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/12/2014, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EMERSON

13/10/2014, 10:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/06/2012, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2012, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

29/07/2011, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/07/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2011, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/06/2011, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

06/06/2011, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2011, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

03/06/2011, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2011, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/04/2011, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/2011, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2011, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2011, 13:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2010, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2010, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FOLHAS (...), OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 6.830, DE 22/09/1980. EXPEÇA-SE MANDADO. 2. INTIME-SE.

03/11/2010, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 204264

25/10/2010, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2010, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2010, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2010, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXEQUENTE

25/08/2010, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS...

25/08/2010, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2010, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2010, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2010, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.

30/06/2010, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2010, 07:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

25/06/2010, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2010, 13:54

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:57

Despacho

•10/08/2021, 11:43

Ato ordinatório

•17/06/2021, 10:24