Execução Fiscal 0000792-24.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 52.475,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/11/2021, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:13

Publicado Sentença Tipo B em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:35

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 14:28

Juntada de Certidão

16/09/2021, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 14:27

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 10:27

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:22

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 10:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/11/2021, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO em 11/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/09/2021, 14:27

Ato ordinatório

•29/07/2021, 19:54

12/10/2021, 02:13

Publicado Sentença Tipo B em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:35

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 14:28

Juntada de Certidão

16/09/2021, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 14:27

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 10:27

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:44

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:10

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-24.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 11:38

Juntada de volume

04/04/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

31/05/2013, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSÃO

31/05/2013, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

13/07/2012, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202595

31/05/2012, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2012, 14:19

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR GILBERTO ROSA.

18/05/2012, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

24/04/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a suspensão da execução por um ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

24/04/2012, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2012, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.201486

02/04/2012, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 15:10

CARGA: RETIRADOS AGU

20/03/2012, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL

19/03/2012, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO FRANCISCO PEIXOTO PINHEIRO, CPF Nº 091.375.802-72, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$62.412,73 (FL.17). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. INTIME-SE.

08/03/2012, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2012, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204709

25/11/2011, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 15:05

CARGA: RETIRADOS AGU

24/10/2011, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA E ICMBIO

18/10/2011, 16:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2011, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/08/2011, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/08/2011, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2011, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/08/2011, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 10. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

27/07/2011, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2011, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201843

09/06/2011, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 09:52

CARGA: RETIRADOS AGU

26/04/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

18/04/2011, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

18/04/2011, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2011, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2011, 09:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2011, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA.

11/02/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

04/02/2011, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2011, 13:42

Ato ordinatório

•08/06/2021, 10:28