Execução Fiscal 0003521-81.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.045,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

JOSE MARQUES

Terceiro

JOSE MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARQUES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARQUES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2024, 12:45

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:14

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:45

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:14

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:56

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:28

Juntada de procuração

14/10/2022, 15:09

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 23:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARQUES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003521-81.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 13:39

Juntada de volume

03/04/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/11/2018, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/11/2018, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/11/2017, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 203645.

13/11/2017, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS CREA E COREN

12/09/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA/AC

11/09/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 28 2. DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 2. EXCLUA-SE O CPF Nº 520.286.820-00 DO CADASTRO DO EXECUTADO JOSÉ MARQUES NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, POR REFERIR-SE À PESSOA ESTRANHA À DEMANDA EXECUTIVA. 3. INTIME-SE.

18/08/2017, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 201341

12/05/2017, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EMERSON

11/04/2017, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2017, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF Nº 520.286.820-00 É DE MARIO SEBASTIÃO MACHADO DE SOUZA DIFERENTE DA PARTE EXECUTADA (JOSÉ MARQUES) LANÇADAS NA PETIÇÃO INICIAL EXECUTIVA E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2. ESCLAREÇA A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, A DIVERGÊNCIA, PROCEDENDO-SE, SE NECESSÁRIO, AS DEVIDAS CORREÇÕES. 3. O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD SERÁ APRECIADO CONJUNTAMENTE COM A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, REQUISITADA NO ITEM ANTERIOR. 4. INTIME-SE.

31/03/2017, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 11:58

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

24/11/2016, 17:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/11/2016, 15:04

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - ACORDO NAO REALIZADO

23/11/2016, 13:44

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRAO DE CONCILIAÇÃO

22/09/2016, 09:30

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/08/2016, 11:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/07/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TIAGO (CREA/AC)

21/07/2016, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA/AC

29/06/2016, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQUENTE PARA, EM CINCO DIAS, SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FOLHA 15.

29/06/2016, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200604

29/03/2016, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO TIAGO

01/02/2016, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA/AC

28/01/2016, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2016, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

03/12/2015, 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2015, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA.

18/08/2015, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

12/06/2015, 18:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2015, 10:03

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:56

Despacho

•01/06/2021, 23:18