Execução Fiscal 0011058-70.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 21.422,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SERGIO BEZERRA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/12/2025, 13:23

Juntada de Certidão

04/12/2025, 20:16

Juntada de Certidão

03/12/2025, 22:49

Decorrido prazo de SERGIO BEZERRA BARBOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:44

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 15:36

Publicado Sentença Tipo A em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:52

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/12/2025, 13:23

Juntada de Certidão

04/12/2025, 20:16

Juntada de Certidão

03/12/2025, 22:49

Decorrido prazo de SERGIO BEZERRA BARBOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:44

Documentos

Sentença Tipo A

•07/11/2025, 15:51

Ato ordinatório

•14/08/2025, 19:31

Juntada de petição intercorrente

12/11/2025, 15:36

Publicado Sentença Tipo A em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:52

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:10

Juntada de manifestação

18/08/2025, 10:28

Juntada de Certidão

14/08/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 19:31

Processo Desarquivado

04/08/2025, 12:19

Arquivado Provisoramente

22/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 16:44

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:49

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 09:18

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:50

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 19:38

Decorrido prazo de SERGIO BEZERRA BARBOSA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Juntada de manifestação

08/04/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011058-70.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO BEZERRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO BEZERRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 10:13

Juntada de volume

04/04/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2019, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE UTILIZACAO DE RENAJUD

12/07/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 211550

25/03/2019, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 10:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2018, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2018, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO CNIB

05/10/2018, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPT. N. 208533

24/08/2018, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2018, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO ORDEM JUDICIAL BACENJUD / RENAJUD / CNIB

09/08/2018, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2018, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205877

27/02/2018, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC) CONFORME REQUERIDO

01/02/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205210

26/01/2018, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

16/12/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2013, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO RETIRADA RESTRIÇÃO RENAJUD

04/10/2013, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CONCORDANCIA DA EXEQUENTE DEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRINÇÃO DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE INCIDENTE SOBRE OS VEICULOS... DEFIRO, OUTROSSIM, O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO... INTIME-DE

24/09/2013, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203151

24/07/2013, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTE DE APRECIAR O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE , EM DEZ DIAS , SOBRE O REQUERIMENTO DO EXECUTADO.

31/05/2013, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO - EXECUTADO SERGIO BEZERRA BARBOSA - ALEGOU QUE EFETUOU O PARCELAMENTO DO DÉBITO, REQUEREU A JUNTADA DE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E A LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO.

14/05/2013, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201540

03/05/2013, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BANCO BRADESCO SEM NÚMERO, DATADO DE 05/03/2013.

08/04/2013, 16:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 25/2013

08/04/2013, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 025/2013 - BANCO BRADESCO S/A

25/03/2013, 18:53

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 25/2013

24/01/2013, 14:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/01/2013, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EXCEPCIONALMENTE, O REQUERIMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RELATIVAS AO VEÍCULO DESCRITO ÀS FOLHAS 25, ESPECIALMENTE SOBRE A QUANTIDADE DE PARCELAS ADIMPLIDAS E AS VINCENDAS, PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DAS PARCELAS DO CONTRATO. 2. APRESENTADAS AS INFORMAÇÕES PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DÊ-SE VISTA A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA, EM DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3. INTIME-SE.

15/01/2013, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2012, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 205053

16/10/2012, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2012, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO A EXEQUENTE EM 30 DIAS, INSTRUIR O PEDIDO DE PENHORA DE DIREITOS COM DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADIMPLEMENTO.

24/08/2012, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2012, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203003

28/06/2012, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

23/04/2012, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2012, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201224

23/03/2012, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...)

16/02/2012, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

15/02/2012, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

16/11/2011, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 19:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 15:41

Ato ordinatório

•14/08/2025, 19:31

Despacho

•22/05/2024, 17:05

Decisão

•22/05/2024, 16:44

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:15

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:50

Despacho

•01/06/2021, 19:38