Execução Fiscal 0004445-58.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 21.848,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SAULLO BONNER BENNESBY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:48

Juntada de manifestação

27/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 13:42

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:14

Juntada de manifestação

29/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:48

Juntada de manifestação

27/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•26/02/2024, 13:42

Ato ordinatório

•17/05/2023, 14:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 13:42

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:14

Juntada de manifestação

29/05/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 14:12

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:12

Processo Desarquivado

17/05/2023, 13:26

Juntada de exceção de pré-executividade

17/05/2023, 12:33

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:21

Decorrido prazo de MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Juntada de manifestação

08/04/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004445-58.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 13:41

Juntada de volume

03/04/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2018, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/12/2018, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 1 ANO

16/03/2017, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 14. 2. DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

18/01/2017, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E, APÓS, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

12/12/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

16/11/2016, 14:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2016, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 2º DA LEI Nº 8.383/91.

14/07/2016, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

05/07/2016, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2016, 15:32

Ato ordinatório

•17/05/2023, 14:12

Despacho

•01/06/2021, 16:21