Execução Fiscal 0002328-21.2014.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 8.830,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 12:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de VICOSA TENIS CLUBE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:14

Publicado Intimação polo passivo em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:09

Juntada de Certidão

21/06/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0002328-21.2014.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de VIÇOSA TÊNIS CLUBE, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada VIÇOSA TÊNIS CLUBE, CNPJ 20.321.733/0001-35, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR a parte executada de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 11:34

Expedição de Edital.

16/06/2021, 18:11

Juntada de manifestação

08/04/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:14

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 12:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de VICOSA TENIS CLUBE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:14

Publicado Intimação polo passivo em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:09

Juntada de Certidão

21/06/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0002328-21.2014.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de VIÇOSA TÊNIS CLUBE, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada VIÇOSA TÊNIS CLUBE, CNPJ 20.321.733/0001-35, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR a parte executada de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021, 11:34

Expedição de Edital.

16/06/2021, 18:11

Juntada de manifestação

08/04/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002328-21.2014.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICOSA TENIS CLUBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICOSA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 14:01

Juntada de volume

05/04/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2020, 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

20/10/2020, 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2020, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2020, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2014, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2014, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 15:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 132/137 E DOS ACÓRDÃOS DE FLS. 168/176, 190/193 E 251/254 DO PROCESSO N. 2330-88.2014.4.01.3823, PARA ESTES AUTOS.

05/09/2014, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2014, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014, 10:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2014, 08:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2014, 16:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•18/06/2021, 00:00