Execução Fiscal 0014149-70.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 18:45

Juntada de volume

15/04/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014149-70.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:03

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 14:03

Juntada de volume

05/04/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 16:39

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 18:45

Juntada de volume

15/04/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 16:47

07/04/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014149-70.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOEX GEOLOGIA E EXPLORACAO MINERAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:03

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 14:03

Juntada de volume

05/04/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:47

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 18:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 15:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2018, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 07:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2018, 15:32

INICIAL AUTUADA

11/10/2018, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2018, 17:37