Execução Fiscal 0002798-87.2015.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.227.596,99
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
Mostrar
Autor
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0516-16
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Autor
JOSE MIRANDA ALMEIDA
CPF
127.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 16:07
Juntada de petição intercorrente
16/02/2022, 11:54
Conclusos para despacho
11/02/2022, 10:35
Juntada de manifestação
19/10/2021, 16:58
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 10:06
Processo devolvido à Secretaria
07/09/2021, 10:53
Expedição de Comunicação via sistema.
07/09/2021, 10:53
Juntada de Certidão
07/09/2021, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021, 10:53
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:03
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 05:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 05:15
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Todas as movimentações
(60)
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 16:07
Juntada de petição intercorrente
16/02/2022, 11:54
Conclusos para despacho
11/02/2022, 10:35
Juntada de manifestação
19/10/2021, 16:58
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 10:06
Processo devolvido à Secretaria
07/09/2021, 10:53
Expedição de Comunicação via sistema.
07/09/2021, 10:53
Juntada de Certidão
07/09/2021, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021, 10:53
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:03
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 05:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 05:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 05:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-87.2015.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE MIRANDA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MIRANDA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-87.2015.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE MIRANDA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 14:18
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 14:18
Juntada de certidão de processo migrado
13/03/2021, 23:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/01/2021, 10:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/01/2020, 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2019, 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2019, 17:20
CARGA: RETIRADOS PGF
29/08/2019, 12:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2019, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2019, 17:36
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/08/2018, 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2018, 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO 2018
13/06/2018, 11:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2018, 19:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2018, 14:40
CARGA: RETIRADOS PGF
07/03/2018, 16:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/02/2018, 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018, 11:32
CARGA: RETIRADOS PGF
06/12/2017, 17:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2017, 15:15
EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUIDA MINUTA DE TRANSFERENCIA DE VALOR NO SISTEMA BACENJUD
27/11/2017, 16:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/09/2017, 16:58
EXTRACAO DE CERTIDAO - NÃO APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS PELO EXECUTADO
20/09/2017, 16:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/09/2017, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2017, 18:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2017, 19:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2017, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2017, 15:57
CARGA: RETIRADOS PGF
23/02/2017, 13:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/02/2017, 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2017, 14:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2016, 14:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
17/06/2016, 17:14
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/06/2016, 17:14
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA DE RESPOSTA DO SISTEMA
12/04/2016, 17:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA
01/04/2016, 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2016, 18:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/11/2015, 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
17/07/2015, 18:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/07/2015, 15:02
INICIAL AUTUADA
03/07/2015, 15:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/07/2015, 14:05
Documentos
Ato ordinatório
•
05/03/2026, 08:44
Ato ordinatório
•
05/03/2026, 08:44
Decisão
•
26/10/2025, 14:59
Decisão
•
11/07/2023, 14:59
Despacho
•
10/07/2023, 16:37
Ato ordinatório
•
07/07/2023, 14:18
Ato ordinatório
•
07/07/2023, 14:18
Documentos Diversos
•
30/06/2023, 11:37
Despacho
•
05/09/2022, 16:07
Despacho
•
07/09/2021, 10:53