Execução Fiscal 1001426-25.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001426-25.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

04/04/2022, 20:30

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 17:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2021, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de REFRIGERACAO RELETRON LTDA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:15

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001426-25.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: REFRIGERACAO RELETRON LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

06/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2021, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:40

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:35

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2021, 14:06

Despacho

•16/03/2021, 14:23

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 28/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de REFRIGERACAO RELETRON LTDA em 29/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

Publicado Intimação em 07/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(39)