Execução Fiscal 0002535-32.2004.4.01.3803 - TRF1

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:46

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:46

Juntada de certidão

30/03/2022, 11:48

Arquivado Definitivamente

24/01/2022, 15:38

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:03

Conclusos para despacho

23/11/2021, 06:43

Decorrido prazo de AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:17

Juntada de manifestação

16/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:35

Recebidos os autos

29/06/2021, 18:06

Juntada de petição inicial

29/06/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002535-32.2004.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002535-32.2004.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ - MG64310 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 86.452.661/0001-73 (APELADO), ARNALDO ALVES - CPF: 106.971.526-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002535-32.2004.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002535-32.2004.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ - MG64310 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 86.452.661/0001-73 (APELADO), ARNALDO ALVES - CPF: 106.971.526-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME, ARNALDO ALVES, Advogado do(a) APELADO: KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ - MG64310. O processo nº 0002535-32.2004.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/05/2014, 14:43

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

09/12/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2013, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/06/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/06/2013, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2013, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2013, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2013, 16:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/03/2013, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/12/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/11/2012, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/11/2012, 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

27/11/2012, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2012, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE APRESENTA IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

07/08/2012, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/08/2012, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FN.

22/06/2012, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

29/05/2012, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO REQUER EXTINÇÃO DO FEITO.

28/05/2012, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/09/2011, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

13/09/2011, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/09/2011, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/09/2011, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/09/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXECUTADO

05/09/2011, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO REQUER VISTA DOS AUTOS.

05/09/2011, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER HASTA PÚBLICA

25/01/2011, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

08/09/2010, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

28/04/2010, 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de oferecimento de embargos do devedor

28/04/2010, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/01/2010, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/11/2009, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2009, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de penhora.

27/08/2009, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2009, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

13/05/2009, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

16/04/2009, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/11/2008, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL

10/07/2008, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

05/06/2008, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS.28/29 A FIM DE QUE SE EFETUE O BLOQUEIO DE SALDO/BACENJUD. REALIZADO O BLOQUEIO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 30 DIAS.

28/04/2008, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2008, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER O BLOQUEIO VIA BACEN JUD

19/12/2007, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2007, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2007, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO A COTA DE FLS.26V., UMA VEZ QUE CONSTOU O NOME DO CO-RESPONSÁVEL NO EDITAL DE FLS.24, TENDO SIDO CERTIFICADA ÀS FLS.25 A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

08/06/2007, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2007, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2007, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2007, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RETIFICO O LANCAMENTO ANTERIOR - DEVENDO SER LIDO/ INDEFIRO CITACAO VIA OFICIAL DE JUSTICA

01/11/2006, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE VIA OFICIALJUSTIÇA

27/10/2006, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC FAZENDA NACIONAL

28/09/2006, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2006, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE

06/06/2006, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2006, 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

31/05/2006, 15:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 06/04/06 NO DJ

10/04/2006, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/04/2006, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/04/2006, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - citacao dos executados

28/03/2006, 15:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AR

10/01/2006, 18:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA CORREIO COM AR

10/11/2005, 17:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/08/2005, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUACAO/ CITAR PELO CORREIO...

07/07/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2005, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER INCLUSAO DO CO RESPONSAVEL E SUA CITACAO

28/02/2005, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2005, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2004, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE DO DESPACHO

03/11/2004, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2004, 18:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/09/2004, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE A CENTRAL DE MANDADOS INFORM. ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO...

27/08/2004, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2004, 10:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/07/2004, 16:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASSINAR

02/07/2004, 19:00

CITACAO: ORDENADA

10/05/2004, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se

10/05/2004, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2004, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

19/04/2004, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2004, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2004, 13:32

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AGROVAC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES em 17/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(119)