Execução Fiscal 0023943-63.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 2.517,62
Órgão julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ
37.***.***.0001-99
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Autor
FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA
CPF
015.***.***-80
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Reu
Advogados / Representantes
MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 108268
·
CPF
013.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 19:02
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
01/03/2023, 16:02
Juntado(a) - Juntada de certidão
01/03/2023, 16:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2022, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022, 15:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 15:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2022, 14:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
08/08/2022, 12:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022, 12:42
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 11:11
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 12:07
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/05/2022, 12:07
Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo
03/12/2021, 10:22
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 19:30
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Todas as movimentações
(56)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 19:02
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
01/03/2023, 16:02
Juntado(a) - Juntada de certidão
01/03/2023, 16:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2022, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022, 15:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 15:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2022, 14:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
08/08/2022, 12:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022, 12:42
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 11:11
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 12:07
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/05/2022, 12:07
Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo
03/12/2021, 10:22
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 19:30
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 19:30
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/10/2021, 13:50
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
20/10/2021, 19:12
Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 18/10/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
20/10/2021, 19:12
Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
20/10/2021, 19:11
Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência
20/10/2021, 19:11
Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 18/10/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/08/2021, 16:55
Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação realizada para 16/08/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/08/2021, 16:53
Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
16/08/2021, 16:53
Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência
16/08/2021, 16:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/08/2021, 15:56
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2021, 20:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:45
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021, 14:36
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021, 14:36
Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/06/2021, 15:20
Ato ordinatório praticado
16/06/2021, 10:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 10:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023943-63.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023943-63.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG
07/01/2021, 15:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:50
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 08:49
Juntado(a) - Petição Inicial
01/12/2020, 19:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2020, 11:42
Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.
31/08/2020, 13:27
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE
31/08/2020, 09:32
Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC
28/02/2020, 13:15
Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
13/02/2020, 14:21
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cejuc
12/02/2020, 18:54
Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
12/02/2020, 18:53
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2020, 15:02
Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
05/09/2019, 09:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2019, 09:57
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2019, 14:48
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
03/09/2019, 14:48
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/08/2019, 16:39
Documentos
TEXTO DIGITADO
•
21/09/2022, 14:37
OUTROS
•
04/05/2022, 12:07
OUTROS
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03/11/2021, 19:30