Execução Fiscal 0000909-16.2006.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0000909-16.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:33

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:33

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 12:09

Recebidos os autos

17/06/2021, 09:39

Juntada de informação de prevenção negativa

17/06/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-16.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000909-16.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282-A POLO PASSIVO:MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JULIA SILVERIO FIGUEIREDO - MG25575-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA - CPF: 249.769.546-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-16.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000909-16.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282-A POLO PASSIVO:MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JULIA SILVERIO FIGUEIREDO - MG25575-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA - CPF: 249.769.546-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO, Advogado do(a) APELANTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282-A. APELADO: MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA, Advogado do(a) APELADO: MARIA JULIA SILVERIO FIGUEIREDO - MG25575-A. O processo nº 0000909-16.2006.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Tribunal

05/03/2021, 16:32

Juntada de Informação

05/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 20:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/11/2020, 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:14

REMESSA ORDENADA: TRF

17/12/2019, 16:40

Documentos

Acórdão

•28/04/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-16.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000909-16.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282-A POLO PASSIVO:MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JULIA SILVERIO FIGUEIREDO - MG25575-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA ANGELA SILVERIO BARBOSA - CPF: 249.769.546-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

03/05/2021, 00:00

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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção negativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Tribunal

Juntada de Informação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

REMESSA ORDENADA: TRF

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