Cumprimento de sentença 0026797-15.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

IZANETE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/06/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:54

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de IZANETE SOUSA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:13

Juntada de manifestação

06/04/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026797-15.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: IZANETE SOUSA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZANETE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:44

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 14:42

Juntada de volume

05/04/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 06/02/2020, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 07/02/2020.

05/02/2020, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2020, 18:07

Todas as movimentações(81)

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

08/06/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:54

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de IZANETE SOUSA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 15:14

Ato ordinatório

•11/10/2024, 11:46

07/04/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:13

Juntada de manifestação

06/04/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026797-15.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: IZANETE SOUSA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZANETE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:44

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 14:42

Juntada de volume

05/04/2021, 14:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2021, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 06/02/2020, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 07/02/2020.

05/02/2020, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/02/2020, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 12:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/06/2019, 12:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/06/2019, 12:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2019, 15:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº33 PARA A COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

21/02/2019, 17:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/09/2018, 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 129/2018 PARA A COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

18/07/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:51

CARGA: RETIRADOS PGF

15/12/2017, 08:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/07/2017, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

18/07/2017, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/05/2017, 14:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/05/2017, 15:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/05/2017, 15:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2017, 15:17

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 53/2017 - COMARCA GOV. NUNES FREIRE/MA

08/03/2017, 11:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/11/2016, 13:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 175/2016 PARA A COMARCA DE MARACAÇUMÉ E CP 176/2016 PARA A COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

26/10/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIMINAR DEFERIDA APENAS PARA IMITIR O DNIT NA POSSE DO IMÓVEL

25/10/2016, 08:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/09/2016, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 12:13

CARGA: RETIRADOS PGF

02/09/2016, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2016, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 10:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2016, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 19:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

20/05/2016, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 07:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/05/2016, 11:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/05/2016, 11:11

OFICIO EXPEDIDO - OF. 169/2016 PARA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

04/05/2016, 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 14/2016 PARA A COMARCA DE MARACAÇUME/MA

26/01/2016, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2015, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 18:07

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

15/10/2015, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2015, 10:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 084

09/10/2015, 11:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/10/2015, 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

01/06/2015, 15:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2015, 12:08

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 548 EXPEDIDO PARA A COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

11/12/2014, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

22/09/2014, 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

12/09/2014, 10:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR JL721965574BR: Prec. 84/14, Maracaçumé - MA.

30/07/2014, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 19:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF.

04/07/2014, 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 84/2014 - COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

11/06/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2014, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2014, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2014, 12:07

INICIAL AUTUADA

06/06/2014, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

06/06/2014, 08:35

Ato ordinatório

•11/10/2024, 11:46

Sentença Tipo A

•12/10/2023, 07:02