Execução Fiscal 0022862-77.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 70.316,11

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIS CARLOS SOARES DE MOURA

CPF

Reu

SOL VERMELHO - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 11:22

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:51

Juntada de cumprimento de sentença

05/10/2021, 09:17

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 10:56

Juntada de impugnação aos embargos

08/07/2021, 09:17

Juntada de embargos de declaração

18/06/2021, 19:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2021, 15:02

Conclusos para decisão

21/05/2021, 15:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE MOURA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 11:22

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:51

Juntada de cumprimento de sentença

05/10/2021, 09:17

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:32

Documentos

Cumprimento de Sentença

•05/10/2021, 09:17

Cumprimento de Sentença

•05/10/2021, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 10:56

Juntada de impugnação aos embargos

08/07/2021, 09:17

Juntada de embargos de declaração

18/06/2021, 19:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2021, 15:02

Conclusos para decisão

21/05/2021, 15:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE MOURA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de SOL VERMELHO - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:30

Juntada de exceção de pré-executividade

08/04/2021, 15:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022862-77.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL VERMELHO - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL VERMELHO - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A LUIS CARLOS SOARES DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022862-77.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL VERMELHO - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL VERMELHO - AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A LUIS CARLOS SOARES DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:26

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 15:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

29/03/2021, 14:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/08/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2020, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 09:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN - RETIRADO PELO FERNANDO

30/10/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 18:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHADO EM 09.03.2018

30/04/2018, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 14:06

INICIAL AUTUADA

22/08/2017, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2017, 15:16

Petição intercorrente

•22/09/2021, 18:27

Sentença Tipo A

•14/07/2021, 12:19

Sentença Tipo C

•26/05/2021, 15:02