Embargos A Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2008
Valor da Causa
R$ 1.058,32
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
MAGNO FERREIRA DA SILVA
CPF 157.***.***-49
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:20
Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 09:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2021, 11:40
Juntada de petição intercorrente
21/01/2021, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001887-92.2008.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MAGNO FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001887-92.2008.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MAGNO FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 10:02
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 10:01
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 10:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2020, 11:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)