Execução Fiscal 0043267-98.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2003

Valor da Causa

R$ 14.257,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SERGIO DELICAVO ADAID

CPF

Reu

MTP LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO JOSE ADAID

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE ADAID em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de MTP LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de SERGIO DELICAVO ADAID em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:11

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 15:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

26/07/2019, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

15/07/2019, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 09:28

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE ADAID em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de MTP LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de SERGIO DELICAVO ADAID em 20/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

21/05/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:11

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 15:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

26/07/2019, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

15/07/2019, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2019, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO

06/08/2018, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

12/04/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/04/2018, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

20/02/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

25/07/2017, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

07/06/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 14:15

CARGA: RETIRADOS PGF

19/05/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/05/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/05/2017, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2017, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/03/2017, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/02/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

05/07/2016, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

06/06/2016, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2016, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2016, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

11/12/2015, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 12:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

09/10/2015, 12:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2015, 09:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/02/2015, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2014, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2014, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2014, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 08:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2014, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/04/2013, 07:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota.

29/04/2013, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2013, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2013, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2013, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

19/02/2013, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2012, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PFN POR COTA

05/06/2012, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP FEV 08

11/04/2008, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2008, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2008, 08:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/12/2007, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/12/2007, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2007, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2007, 15:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/12/2006, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2006, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

18/12/2006, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2006, 13:22

CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2006, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/11/2006, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE

29/11/2006, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2006, 11:52

CARGA: RETIRADOS INSS

22/08/2006, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2006, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2006, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2006, 14:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/07/2006, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/07/2006, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/06/2006, 14:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/05/2006, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2006, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2006, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do exequente

06/02/2006, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/12/2005, 19:01

CARGA: RETIRADOS INSS

01/12/2005, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/11/2005, 16:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/11/2005, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - AR MAOS PROPRIAS

21/10/2005, 18:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/10/2005, 18:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2005, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2005, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2005, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2005, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/08/2005, 14:18

CARGA: RETIRADOS INSS

05/08/2005, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/08/2005, 18:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

03/08/2005, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/07/2005, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2005, 18:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2005, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/06/2005, 15:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2005, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2005, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2005, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do exequente

11/04/2005, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do inss

04/03/2005, 09:26

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

29/01/2005, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/12/2004, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/12/2003, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2003, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2003, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2003, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/11/2003, 16:27

CARGA: RETIRADOS INSS

31/10/2003, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/10/2003, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

20/10/2003, 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2003, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2003, 13:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2003, 13:23

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/09/2003, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2003, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2003, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2003, 13:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2003, 17:47

INICIAL AUTUADA

26/08/2003, 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2003, 14:41