Execução Fiscal 0002379-44.2004.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.924,80

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-00

Reu

ALEX ALESSANDRO BORGES SOUZA

CPF 848.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2025, 13:30

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Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03F)

04/06/2025, 16:21

Declarada incompetência

22/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 22:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2021, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX ALESSANDRO BORGES SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:05

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