Execução Fiscal 0023943-63.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
28/08/2019
Valor da Causa
R$ 2.517,62
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ
37.***.***.0001-99
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Autor
FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA
CPF
015.***.***-80
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES
OAB/MG 126912
·
CPF
066.***.***-64
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·
Representa: Autor
MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 108268
·
CPF
013.***.***-01
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·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
27/08/2022, 00:20
Baixa Definitiva
27/08/2022, 00:20
Conclusos para julgamento
08/08/2022, 12:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022, 12:42
Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/05/2022, 12:07
Juntada de pedido de suspensão do processo
03/12/2021, 10:22
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 19:30
Conclusos para despacho
22/10/2021, 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
20/10/2021, 19:12
Audiência Conciliação não-realizada para 18/10/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
20/10/2021, 19:12
Juntada de Ata de audiência
20/10/2021, 19:11
Audiência Conciliação designada para 18/10/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/08/2021, 16:55
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Todas as movimentações
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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
27/08/2022, 00:20
Baixa Definitiva
27/08/2022, 00:20
Conclusos para julgamento
08/08/2022, 12:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2022, 12:42
Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/05/2022, 12:07
Juntada de pedido de suspensão do processo
03/12/2021, 10:22
Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021, 19:30
Conclusos para despacho
22/10/2021, 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
20/10/2021, 19:12
Audiência Conciliação não-realizada para 18/10/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
20/10/2021, 19:12
Juntada de Ata de audiência
20/10/2021, 19:11
Audiência Conciliação designada para 18/10/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/08/2021, 16:55
Audiência Conciliação realizada para 16/08/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/08/2021, 16:53
Juntada de Ata de audiência
16/08/2021, 16:53
Juntada de Certidão
03/08/2021, 15:56
Juntada de petição intercorrente
29/07/2021, 20:08
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021, 14:36
Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021, 14:36
Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.
16/06/2021, 15:20
Ato ordinatório praticado
16/06/2021, 10:53
Decorrido prazo de FLAVIANE PACHECO ALMEIDA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:03
Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 10:22
Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG
07/01/2021, 15:26
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:50
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 08:50
Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 08:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2020, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2020, 11:42
REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.
31/08/2020, 13:27
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE
31/08/2020, 09:32
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC
28/02/2020, 13:15
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
13/02/2020, 14:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cejuc
12/02/2020, 18:54
INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
12/02/2020, 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2020, 18:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2020, 15:02
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
05/09/2019, 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2019, 09:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2019, 14:48
INICIAL AUTUADA
03/09/2019, 14:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/08/2019, 16:39
Documentos
Despacho
•
04/05/2022, 12:07
Despacho
•
03/11/2021, 19:30
Ata de Audiência
•
20/10/2021, 19:11
Ata de Audiência
•
16/08/2021, 16:53
Ato ordinatório
•
16/06/2021, 10:53