Execução Fiscal 0014804-40.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.449,88

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:31

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:05

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:31

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:21

10/01/2025, 16:31

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 16:40

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 16:40

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:09

Juntada de Certidão

06/03/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 12:32

Outras Decisões

06/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:10

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 16:00

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:45

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:45

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014804-40.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANA PAULA DE ALMEIDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DE ALMEIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 17:53

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 17:48

Juntada de volume

05/04/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/11/2017, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2017, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2017, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2017, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2017, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2017, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 10:23

TRANSITO EM JULGADO EM

04/09/2017, 10:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGIDTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/05/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 24/2016 EM 28/10/2106 (CADASTRADO NOS AUTO DO PROCESSO N. 148044020164013300)

07/11/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Movimentação excluída em 07/11/2016 por BA389203 -

28/10/2016, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2016, 09:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD.

27/09/2016, 09:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/09/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2016, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 14:46

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/06/2016, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

31/05/2016, 14:58

INICIAL AUTUADA

31/05/2016, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 16:11

Ato ordinatório

•11/07/2024, 14:05

Decisão

•21/07/2023, 16:40

Decisão

•06/03/2023, 12:32

Despacho

•06/06/2022, 15:45

Despacho

•06/12/2021, 16:45