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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 41.761,97

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 15:56

Juntada de volume

16/04/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:28

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014309-32.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 18:11

Juntada de volume

05/04/2021, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 15:58

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 22:45

Despacho

•25/03/2026, 22:45

07/04/2021, 05:28

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014309-32.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 18:11

Juntada de volume

05/04/2021, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:47

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2018, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/01/2018, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2017, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/11/2017, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2017, 16:59

INICIAL AUTUADA

10/11/2017, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 11:05

Ato ordinatório

•15/05/2024, 15:42

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS PGF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

Todas as movimentações(27)