Execução Fiscal 0001522-95.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2004

Valor da Causa

R$ 27.777,88

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA

Terceiro

ESPOLIO DE EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 125.560.257-00

Terceiro

EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ESPOLIO DE EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 125.560.257-00

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA ACATAUASSU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/05/2021, 15:53

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:27

Juntada de manifestação

06/04/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001522-95.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 18:16

Juntada de volume

05/04/2021, 18:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 12:21

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/02/2019, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2019, 17:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 200339000140030

17/10/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 14:00

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/05/2021, 15:53

Decorrido prazo de EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:27

Juntada de manifestação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 02:00

06/04/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001522-95.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA EQUIBAL RODRIGUES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 18:16

Juntada de volume

05/04/2021, 18:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 12:21

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/02/2019, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2019, 17:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 200339000140030

17/10/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 18:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2975

25/06/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 17:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/09/2011, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POIR NILTON

08/09/2011, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/08/2011, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2011, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2011, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2011, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2011, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

12/07/2011, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2011, 15:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 250/2010

06/07/2011, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2011, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2011, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2011, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2011, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

11/11/2010, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2010, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2010, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/05/2010, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/04/2010, 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/02/2010, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

03/02/2010, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2010, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2009, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2009, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2009, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR

25/06/2009, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2009, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2009, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/06/2009, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - devolvido à CEMAN para cumprimento.

12/05/2009, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2009, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/03/2009, 13:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/02/2009, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2009, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2009, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2008, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2008, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2008, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2008, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2008, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2008, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2008, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2008, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR GUILHERME

11/12/2007, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2007, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2007, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2007, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/10/2007, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/10/2007, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2007, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2007, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2007, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDO PELA SECRETARIA DA 7ª VARA À EXEQÜENTE.

10/05/2007, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2007, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2007, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2007, 09:53

PENHORA NOMEACAO DECLARADA INEFICAZ - BLOQUEIO DE VALORES BACEN-JUD / RESULTADO INFRUTÍFERO

19/03/2007, 09:50

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

15/02/2007, 15:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

14/02/2007, 18:51

REMETIDOS CONTADORIA

13/12/2006, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2006, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2006, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2006, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2006, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS PELA SECRETARIA - OTACÍLIO

21/06/2006, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2005, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2005, 09:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/07/2005, 11:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/05/2005, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2005, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2005, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2005, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2005, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2005, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2004, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2004, 14:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2004, 10:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2004, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2004, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/05/2004, 19:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2004, 16:55

INICIAL AUTUADA

01/03/2004, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2004, 14:05