Execução Fiscal 0010143-18.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.827,56

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUAREZ DA COSTA PITUBA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:41

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:05

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:41

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:41

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:21

10/01/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:21

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 16:36

Juntada de Certidão

21/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 16:36

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 18:28

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 18:28

Outras Decisões

09/01/2023, 18:28

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:09

Conclusos para despacho

09/09/2021, 19:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de JUAREZ DA COSTA PITUBA JUNIOR em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010143-18.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JUAREZ DA COSTA PITUBA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ DA COSTA PITUBA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 18:19

Juntada de volume

05/04/2021, 18:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/02/2018, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2018, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2017, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2017, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2017, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 10:23

TRANSITO EM JULGADO EM

01/09/2017, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n. 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

08/08/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGIDTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/05/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado nos autos do processo n. 8178-05.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n. 029/2016, cadastrado nos autos do processo n. 6321-21.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2016, 14:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO ESTAG. DIRCEU AZEVEDO

05/10/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2016, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado n. 05, Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015.

13/07/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n.05,Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015

13/07/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 11:51

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/04/2016, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/04/2016, 11:28

INICIAL AUTUADA

19/04/2016, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2016, 16:49

Ato ordinatório

•11/07/2024, 14:05

Decisão

•21/07/2023, 16:36

Decisão

•09/01/2023, 18:28

Despacho

•16/12/2021, 12:09