Procedimento Comum Cível 0004044-09.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2005

Valor da Causa

R$ 15.610,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

EVALDO MACEDO DE MELO

CPF

Autor

FRANCISCO FORTES DO REGO

CPF

Autor

RAIMUNDO MARTINS BOTELHO

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE MOURA

CPF

Autor

RUI COELHO DE RESENDE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

OAB/SP 140493·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB/DF 28436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

EVALDO MACEDO DE MELO

CPF

Autor

FRANCISCO FORTES DO REGO

CPF

Autor

RAIMUNDO MARTINS BOTELHO

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL DE MOURA

CPF

Autor

RUI COELHO DE RESENDE

CPF

Autor

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO LEITE NETO

CPF

Autor

JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO

CPF

Autor

ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES

CPF

Autor

JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2022, 16:46

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE NETO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de EVALDO MACEDO DE MELO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTES DO REGO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de RUI COELHO DE RESENDE em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DE MOURA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS BOTELHO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:04

Juntada de manifestação

20/05/2021, 10:46

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 11:14

Todas as movimentações(50)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2022, 16:46

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE NETO em 07/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2023, 15:29

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de JAYME FORTES CASTELO BRANCO NETO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de EVALDO MACEDO DE MELO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTES DO REGO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de RUI COELHO DE RESENDE em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DE MOURA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS BOTELHO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS CARVALHO NEVES em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:04

Juntada de manifestação

20/05/2021, 10:46

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004044-09.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVALDO MACEDO DE MELO e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:33

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 12:48

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 12:48

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 12:48

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2020, 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2007, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 09:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇAO

15/12/2006, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

15/12/2006, 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2006, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2006, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 231 DO DIA 04/12/2006

04/12/2006, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA PARA O DIA 04/12/2006

22/11/2006, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2006, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2006, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2006, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2005, 17:04

CARGA: RETIRADOS AGU

27/06/2005, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/06/2005, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2005, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA AGU SOLICITANDO PRAZO

08/04/2005, 17:22

CARGA: RETIRADOS AGU

28/03/2005, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/03/2005, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2005, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2005, 14:29

INICIAL AUTUADA

02/03/2005, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2005, 10:43