Execução Fiscal 0008150-37.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.123,67

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JACOB BUNIAC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA

OAB/BA 41940·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de outras peças

03/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:13

Juntada de manifestação

02/09/2024, 23:56

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 16:54

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:32

Juntada de manifestação

27/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 08:47

Juntada de procuração/habilitação

26/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:36

Todas as movimentações(82)

Juntada de outras peças

03/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:13

Juntada de manifestação

02/09/2024, 23:56

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 09:13

Decisão

•09/08/2024, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 16:54

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:32

Juntada de manifestação

27/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 08:47

Juntada de procuração/habilitação

26/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:32

Conclusos para despacho

08/09/2021, 19:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de JACOB BUNIAC em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008150-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JACOB BUNIAC PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACOB BUNIAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:45

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 18:45

Juntada de volume

05/04/2021, 18:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/02/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/11/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2017, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A/C GEISON TORRES

22/11/2017, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2017, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2017, 18:07

TRANSITO EM JULGADO EM

21/09/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2017, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2017, 14:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

19/05/2017, 14:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

15/05/2017, 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado nos autos do processo n. 8178-05.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n. 029/2016, cadastrado nos autos do processo n. 6321-21.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2016, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO ESTAG. DIRCEU AZEVEDO

05/10/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2016, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado n. 05, Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015.

13/07/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n.05,Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015

13/07/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 11:51

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/04/2016, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

12/04/2016, 10:59

INICIAL AUTUADA

12/04/2016, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 15:25

Despacho

•06/12/2022, 11:07

Despacho

•07/12/2021, 15:32