Execução Fiscal 0010129-93.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
03/09/2015
Valor da Causa
R$ 30.684,82
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/11/2022, 19:57
Juntada de petição intercorrente
02/11/2022, 17:48
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMP
CPF
421.***.***-00
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022, 17:02
Declarada decadência ou prescrição
19/10/2022, 17:02
Conclusos para julgamento
20/09/2022, 10:41
Processo Desarquivado
20/09/2022, 10:41
Juntada de manifestação
07/06/2022, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 11:38
Arquivado Provisoramente
05/05/2022, 11:38
Decorrido prazo de VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMP em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:03
Juntada de petição intercorrente
16/04/2021, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 05:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 05:34
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Arquivado Definitivamente
04/11/2022, 19:57
Juntada de petição intercorrente
02/11/2022, 17:48
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022, 17:02
Declarada decadência ou prescrição
19/10/2022, 17:02
Conclusos para julgamento
20/09/2022, 10:41
Processo Desarquivado
20/09/2022, 10:41
Juntada de manifestação
07/06/2022, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 11:38
Arquivado Provisoramente
05/05/2022, 11:38
Decorrido prazo de VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMP em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:03
Juntada de petição intercorrente
16/04/2021, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 05:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 05:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010129-93.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 19:01
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 19:01
Juntada de certidão de processo migrado
05/04/2021, 19:01
Juntada de volume
05/04/2021, 19:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2021, 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2021, 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2021, 15:14
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2018, 09:31
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
19/01/2018, 12:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/01/2018, 12:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO - 11/2017
29/11/2016, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016, 09:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/11/2016, 08:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2016, 11:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2016, 11:23
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/10/2016, 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2016, 08:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2016, 08:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016, 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2016, 15:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA
25/04/2016, 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR
25/04/2016, 14:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/04/2016, 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2016, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2016, 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/12/2015, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/12/2015, 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/10/2015, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito
15/10/2015, 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2015, 15:41
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2015, 14:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/09/2015, 10:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1446/2015
16/09/2015, 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2015, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2015, 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2015, 11:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/09/2015, 16:02
INICIAL AUTUADA
09/09/2015, 16:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
03/09/2015, 11:37
Documentos
Sentença Tipo B
•
19/10/2022, 17:02
Despacho
•
05/05/2022, 11:38