Execução Fiscal 0000189-74.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 6.604,55

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE GUARDANAPOS PEROLA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2022, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/01/2022, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 08:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GUARDANAPOS PEROLA LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:06

Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 13:05

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 14:51

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

07/01/2022, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/01/2022, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 08:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GUARDANAPOS PEROLA LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:06

Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/10/2021, 13:05

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legal

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20/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 13:05

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 14:51

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GUARDANAPOS PEROLA LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:37

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-74.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE GUARDANAPOS PEROLA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE GUARDANAPOS PEROLA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 19:21

Juntada de volume

05/04/2021, 19:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/06/2018, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 18/05/2018

17/05/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/05/2018, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2018, 20:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2018, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 20/04/2018

19/04/2018, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/04/2018, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2018, 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 08:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 08:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 08:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2018, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/01/2018, 10:51

INICIAL AUTUADA

12/01/2018, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2018, 12:31