Execução Fiscal 0054798-10.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 38.108,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

POSTO AMERICANO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 22:11

Juntada de Certidão

18/10/2021, 22:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2021, 22:11

Conclusos para decisão

04/10/2021, 22:36

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 16:36

Decorrido prazo de POSTO AMERICANO LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:37

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 16:49

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 21:57

Decisão

•18/10/2021, 22:11

18/10/2021, 22:11

Juntada de Certidão

18/10/2021, 22:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2021, 22:11

Conclusos para decisão

04/10/2021, 22:36

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 16:36

Decorrido prazo de POSTO AMERICANO LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:37

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054798-10.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO AMERICANO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO AMERICANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:22

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 19:22

Juntada de volume

05/04/2021, 19:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/09/2020, 21:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/09/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/05/2019, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/11/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/05/2016, 12:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/05/2016, 12:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS N. 74835-24.2015

04/03/2016, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

22/02/2016, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 18/12/2015

16/12/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/06/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

27/04/2015, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2015, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ART. 8º DA LEI 6.830/80.

05/02/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2014, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2014, 18:37

INICIAL AUTUADA

13/11/2014, 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2014, 16:15