Embargos à Execução Fiscal 0002808-76.2007.4.01.3812 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0002808-76.2007.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:53

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:53

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 16:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:14

Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:59

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:58

Recebidos os autos

25/07/2022, 11:56

Juntada de petição inicial

25/07/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA, FAZENDA NACIONAL, Advogados do(a) APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - MG98048-A. APELADO: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA, FAZENDA NACIONAL, Advogados do(a) APELADO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - MG98048-A. O processo nº 0002808-76.2007.4.01.3812 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-76.2007.4.01.3812. APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - MG98048 POLO PASSIVO: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - MG98048 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - (OAB: MG98048) JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - (OAB: MG98048) JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002808-76.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA e outros Advogados do(a)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-76.2007.4.01.3812. APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - MG98048 POLO PASSIVO: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - MG98048 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - (OAB: MG98048) JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA ROSANA MONTEIRO DE CASTRO DE ASSIS SILVA - (OAB: MG98048) JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002808-76.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA e outros Advogados do(a)

06/04/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 14:59

Decisão

•08/11/2021, 16:18

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