Execução Fiscal 0008303-54.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDILMA MARCIA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2025, 23:59

Despacho

07/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 00:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 10:01

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDILMA MARCIA PASSOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:38

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2025, 23:59

Despacho

07/03/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 07:42

07/03/2025, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 00:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 10:01

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDILMA MARCIA PASSOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008303-54.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDILMA MARCIA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILMA MARCIA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 20:07

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 22:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB

23/10/2020, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO PAMELA FRANCIS - OAB/MG 50.785E - RUA DA BAHIA, 916 - 12º ANDAR - BH/MG

25/10/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa Infojud

23/10/2019, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 11:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO VANESSA XAVIER, MG11107404, RUA DA BAHIA, 916, BH/MG

14/09/2018, 11:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Bacenjud - desbloqueio de valor irrisório

05/09/2018, 18:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud - bloqueio

03/09/2018, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 19:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 19:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO CLYCIA DE ALMEIDA FERREIRA, MG48828E, RUA DA BAHIA, 916, 12 ANDAR, CENTRO, BH, MG

20/04/2018, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 12:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 12:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2018, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 16:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da distribuição

20/03/2018, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 17:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2018, 17:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2018, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2018, 16:10