Execução Fiscal 0009451-03.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SANDRA LUIZA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2025, 23:59

Despacho

15/01/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 19:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA LUIZA DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:25

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 10:24

15/01/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 19:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANDRA LUIZA DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009451-03.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SANDRA LUIZA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA LUIZA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 20:23

Juntado(a) - Petição Inicial

30/03/2021, 00:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB

23/10/2020, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - com autorização Debora de Alvarenga, mg12673826, rua da bahia, 916, centro, bh/mg

06/09/2019, 11:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud: bloqueio em 17/08/19 e desbloqueio em 23/08/19.

29/08/2019, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS ENTREGUES NO BALCÃO PELA EXECUTADA

22/08/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa Bacenjud

20/08/2019, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 11:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO PAMELA SANTOS - OAB/MG 50.785-E - RUA DA BAHIA, 916 - 12º ANDAR - CENTRO - BH/MG

25/01/2019, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/01/2019, 13:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2019, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 13:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

22/03/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 13:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2018, 17:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/03/2018, 17:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/03/2018, 13:18