Procedimento Comum Cível 0002186-70.2011.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

R$ 4.594,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Partes do Processo

ARNON CAVALCANTI XAVIER

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CORREA GUIMARAES

OAB/MG 123346·CPF·Representa: Autor

JOSE EUSTAQUIO LACERDA FONSECA

CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE AQUINO

OAB/MG 29985·CPF·Representa: Autor

CARMELITA MOURA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:02

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/02/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/11/2011, 15:46

REMESSA ORDENADA: TRF

09/11/2011, 17:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/11/2011, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2011, 14:41

RECURSO RECEBIDO

19/10/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/10/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/10/2011, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

10/10/2011, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2011, 16:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/10/2011, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011, 12:19

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 10:02

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/02/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/11/2011, 15:46

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

09/11/2011, 17:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/11/2011, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/10/2011, 14:41

RECURSO RECEBIDO

19/10/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/10/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/10/2011, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

10/10/2011, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2011, 16:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/10/2011, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2011, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2011, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/09/2011, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/09/2011, 10:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - registrada no cvd.

12/09/2011, 15:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/08/2011, 16:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

01/08/2011, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 08:33

CITACAO: ORDENADA

18/07/2011, 17:13

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/07/2011, 17:13

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/06/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2011, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2011, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/05/2011, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2011, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 09:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2011, 08:40

INICIAL AUTUADA

01/04/2011, 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2011, 12:51