Procedimento Comum Cível 0002803-30.2016.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 141.850,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CATARINA DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CATARINA DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 10:52

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/02/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/10/2017, 18:33

REMESSA ORDENADA: TRF

23/10/2017, 13:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/10/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/09/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2017, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2017, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2017, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 12:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/09/2017, 12:41

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 10:52

Baixa Definitiva

08/09/2022, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/02/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/10/2017, 18:33

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

23/10/2017, 13:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/10/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/09/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/09/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2017, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2017, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2017, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 12:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/09/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 08:40

CARGA: RETIRADOS INSS

14/08/2017, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/08/2017, 18:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2017, 18:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À EADJ INSS BARBACENA P RESTABELECER BENEFICIO

26/07/2017, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 14/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/06/2017

14/06/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/06/2017, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2017, 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

08/06/2017, 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/03/2017, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - inss

23/03/2017, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 14:31

CARGA: RETIRADOS INSS

13/03/2017, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/03/2017, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

08/03/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 16/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/02/2017

16/02/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2017, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2017, 11:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Impugnação

14/02/2017, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 18:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2017, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2017, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - O EXPEDIENTE FOI DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 20/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/01/2017

20/01/2017, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2016, 17:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/12/2016, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 10:26

CARGA: RETIRADOS INSS - BARBACENA

17/10/2016, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/09/2016, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/09/2016, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2016, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2016, 08:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 11:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 08:33