Execução Fiscal 0033710-62.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

EMILIA MIRANDA MORAIS MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025

10/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 07:02

Expedição de Edital - citação

09/04/2025, 07:01

Despacho

08/04/2025, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/08/2024, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:58

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2025, 03:00

07/06/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2025

10/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

09/04/2025, 07:02

Expedição de Edital - citação

09/04/2025, 07:01

Despacho

08/04/2025, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/08/2024, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 10:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:53

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão

07/04/2022, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/03/2022, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 20:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 20:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/08/2021, 22:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMILIA MIRANDA MORAIS MENDONCA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033710-62.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: EMILIA MIRANDA MORAIS MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIA MIRANDA MORAIS MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 21:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 21:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 21:29

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 21:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRE

05/10/2020, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2020, 16:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 09:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO RODRIGO AUGUSTO - RG MG 16355635 - RUA TIMBIRAS, 1532 - B. LOURDES - BHMG

20/01/2020, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2020, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2019, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2019, 17:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2019, 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

05/10/2018, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2018, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/10/2018, 14:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 14:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2018, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 22:21

OUTROS

•26/03/2024, 18:58

OUTROS

•20/08/2021, 20:38