Execução Fiscal 0000483-29.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 406,58

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 13:36

Juntada de manifestação

22/02/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:37

Outras Decisões

25/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:30

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2021, 09:41

Juntada de Certidão

23/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de JHONES BRITO OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Publicado Citação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:17

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 13:36

Juntada de manifestação

22/02/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:37

Outras Decisões

25/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:30

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2021, 09:41

Juntada de Certidão

23/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de JHONES BRITO OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Publicado Citação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] EXECUTADO: JHONES BRITO OLIVEIRA FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: JHONES BRITO OLIVEIRA (036.962.965-54)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 406,58, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 19 de agosto de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112223373498100000378243661 Volume Volume 20121600430419900000397156064 483-29.2018.4.01.3300 Documentos Diversos 20121600430451600000397156065 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121600435325000000397156066 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040521405872000000490553537 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040521405963500000490553538 Ato ordinatório Ato ordinatório 21070610075464400000612875555 Manifestação Manifestação 21080514505322500000663147178 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081914195451500000686181703 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0000483-29.2018.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 14:19

Juntada de manifestação

05/08/2021, 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de JHONES BRITO OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000483-29.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JHONES BRITO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JHONES BRITO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 21:40

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 00:43

Juntada de volume

16/12/2020, 00:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 16:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 18:32

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

01/08/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 21:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/01/2018, 11:01

INICIAL AUTUADA

17/01/2018, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2018, 10:17

Documentos

Decisão

•25/01/2022, 11:37

Ato ordinatório

•23/10/2021, 09:40

Ato ordinatório

•19/08/2021, 14:19

Ato ordinatório

•06/07/2021, 10:07