Execução Fiscal 0043769-12.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 138.492,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

CNPJ

Autor

LUIZ ESTEVAM BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2022, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 07:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 16:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAM BARBOSA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2022, 17:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•15/10/2021, 15:55

OUTROS

•12/07/2021, 16:03

19/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2021, 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 07:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 16:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAM BARBOSA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043769-12.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: LUIZ ESTEVAM BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAM BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043769-12.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: LUIZ ESTEVAM BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - (OAB: MG1C) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 21:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 21:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 21:55

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 21:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2021, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2021, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR RONALDO DUARTE SANTOS, MG18.707.284

14/12/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Pesquisa Infojud

26/10/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa via Bacenjud em 17/02/2020.

10/03/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO MARCOS HENRIQUE - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

26/08/2019, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/08/2019, 14:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

31/01/2019, 09:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2019, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2019, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/12/2018, 15:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2018, 13:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 13:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2018, 13:33