Execução Fiscal 0002234-48.2014.4.01.3508 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 450.885,10

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

V P L TURISMO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2022, 12:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:10

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:30

Decorrido prazo de V P L TURISMO LIMITADA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

27/04/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002234-48.2014.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V P L TURISMO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V P L TURISMO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 22:01

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2022, 12:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 18:10

21/10/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:10

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:30

Decorrido prazo de V P L TURISMO LIMITADA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:55

Juntada de manifestação

27/04/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002234-48.2014.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V P L TURISMO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V P L TURISMO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 22:01

Juntada de volume

05/04/2021, 21:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2020, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2020, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2020, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2020, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2020, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE CONSTATAÇÃO

14/06/2018, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

11/06/2018, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2018, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSTATAÇÃO

31/05/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2018, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO

28/08/2017, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2017, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2017, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2017, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2017, 14:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/09/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2016, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/08/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/03/2016, 17:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/11/2015, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2015, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 13:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA ORIGINAL

06/08/2015, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/05/2015, 15:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/03/2015, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2015, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2015, 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/03/2015, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENCAMINHADOS P/CADASTRO DE PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO.

26/11/2014, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS

24/10/2014, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 16:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/09/2014, 16:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2014, 08:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/08/2014, 09:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2014, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2014, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2014, 08:10

INICIAL AUTUADA

30/05/2014, 08:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2014, 09:41