Recurso Especial 0014398-40.1998.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0014398-40.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/08/2021

06/08/2021, 10:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

23/06/2021, 17:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/06/2021, 17:24

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, da parte: ARISTÉIA FONTES SOWA E OUTROS

18/06/2021, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460811/2021

17/05/2021, 20:33

Protocolizada Petição 460811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

17/05/2021, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021 Petição Nº 250476/2015 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

14/05/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0250476 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 764335 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021, 21:30

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 14/05/2021)

12/05/2021, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 481)/STF.

10/05/2021, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 Petição Nº 251969/2021 - PET no RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

30/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

28/03/2021, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0251969 - PET no RE nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 764335 - Publicação prevista para 30/03/2021

28/03/2021, 21:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2021, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/03/2021, 21:30

—

Transitado em Julgado em 06/08/2021

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, da parte: ARISTÉIA FONTES SOWA E OUTROS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460811/2021

Protocolizada Petição 460811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021 Petição Nº 250476/2015 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0250476 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 764335 - Publicação prevista para 14/05/2021

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 14/05/2021)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 481)/STF.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 Petição Nº 251969/2021 - PET no RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0251969 - PET no RE nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 764335 - Publicação prevista para 30/03/2021

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