Execução Fiscal 0013982-17.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

MARCIO DELGADO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:57

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Juntada de manifestação

24/05/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARCIO DELGADO DE JESUS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013982-17.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARCIO DELGADO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DELGADO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:50

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 06:49

Juntada de volume

06/04/2021, 06:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/04/2021, 14:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/04/2021, 14:43

Todas as movimentações(61)

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:57

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 12:29

Despacho

•17/02/2022, 14:57

24/05/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARCIO DELGADO DE JESUS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013982-17.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARCIO DELGADO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DELGADO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:50

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 06:49

Juntada de volume

06/04/2021, 06:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/04/2021, 14:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/04/2021, 14:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/02/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2019, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/06/2019, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2019, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/03/2019, 14:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2019, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2019, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2018, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 18:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/04/2018, 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/04/2018, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/02/2018, 17:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/02/2018, 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/10/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2017, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 15:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/09/2017, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 18:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 18:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/06/2017, 15:04

INICIAL AUTUADA

30/06/2017, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2017, 13:44

Manifestação

•24/05/2021, 10:57