Execução Fiscal 1000220-73.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.499,54

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/05/2024, 12:01

Processo Desarquivado

01/04/2024, 13:36

Juntada de petição intercorrente

27/03/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 12:57

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 07/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO MACEDO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 07:54

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:45

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/05/2024, 12:01

Processo Desarquivado

01/04/2024, 13:36

Juntada de petição intercorrente

27/03/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 12:57

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 07/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO MACEDO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 07:54

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:04

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:30

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:03

Juntada de Certidão

25/09/2023, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 08:32

Conclusos para decisão

04/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:49

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 12:44

Juntada de Certidão

02/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:44

Conclusos para despacho

01/08/2023, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

23/03/2023, 20:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 14:05

Juntada de pedido de homologação de acordo

01/02/2023, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO MACEDO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:15

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 14:40

Juntada de certidão

04/08/2021, 10:21

Juntada de certidão

21/07/2021, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 08:07

Outras Decisões

20/07/2021, 08:07

Conclusos para decisão

19/07/2021, 14:42

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: CARLOS RIBEIRO MACEDO FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO CARLOS RIBEIRO MACEDO - CPF: 161.453.131-53 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 2.499,54 (DOIS MIL, QUANTROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1000220-73.2021.4.01.4302

16/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 07:48

Expedição de Edital.

14/07/2021, 12:07

Juntada de Certidão

13/07/2021, 14:28

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:57

Juntada de documento comprobatório

07/06/2021, 16:42

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 10:16

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO MACEDO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:45

Publicado Citação em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: CARLOS RIBEIRO MACEDO FINALIDADE: Citar EXECUTADO CARLOS RIBEIRO MACEDO - CPF: 161.453.131-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 2.499,54 (DOIS MIL, QUANTROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000220-73.2021.4.01.4302

07/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 07:42

Expedição de Edital.

05/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 13:40

Mandado devolvido sem cumprimento

25/02/2021, 10:53

Juntada de diligência

25/02/2021, 10:53

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/02/2021, 10:52

Juntada de diligência

25/02/2021, 10:51

Juntada de diligência

25/02/2021, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 12:35

Outras Decisões

10/02/2021, 08:31

Conclusos para decisão

05/02/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 11:40

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 11:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

05/02/2021, 11:21

Juntada de Informação de Prevenção

05/02/2021, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 09:34

Documentos

Sentença Tipo B

•19/10/2023, 10:33

Decisão

•06/09/2023, 08:32

Despacho

•02/08/2023, 12:44

Decisão

•27/03/2023, 14:26

Decisão

•20/07/2021, 08:07

Decisão

•10/02/2021, 08:31