Execução Fiscal 1002989-88.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,80

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FERNANDO MAGALHAES CUNHA

CPF

Reu

S.M.C. REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 15:32

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão

29/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 14:51

Juntada de diligência

16/03/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:45

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 15:32

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/05/2022, 14:32

Decisão

•04/03/2022, 14:53

02/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão

29/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 14:51

Juntada de diligência

16/03/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:45

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022, 14:53

Conclusos para decisão

03/03/2022, 19:58

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 12:57

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

26/08/2021, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 15:51

Outras Decisões

24/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:47

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 12:55

Desentranhado o documento

13/07/2021, 16:53

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:42

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:11

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:05

Decorrido prazo de S.M.C. REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:47

Publicado Citação em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: S.M.C. REPRESENTACOES LTDA - ME FINALIDADE: Citar EXECUTADO S.M.C. REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 08.546.273/0001-48 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.000,80 (QUATRO MIL E OITENTA CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1002989-88.2020.4.01.4302

07/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 07:42

Expedição de Edital.

05/04/2021, 10:59

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021, 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021, 08:38

Mandado devolvido sem cumprimento

11/02/2021, 10:14

Juntada de diligência

11/02/2021, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 17:27

Outras Decisões

08/01/2021, 18:23

Conclusos para despacho

08/01/2021, 08:16

Juntada de Informação de Prevenção

08/01/2021, 08:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

08/01/2021, 08:16

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 09:04

Decisão

•24/08/2021, 15:50

Decisão

•08/01/2021, 18:23