Execução Fiscal 0000814-46.1998.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/1998

Valor da Causa

R$ 75.218,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDO ANTONIO DE BRITO BACELLAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:27

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2024, 11:22

Juntada de petição intercorrente

13/09/2023, 08:49

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:00

Juntada de Certidão

23/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:44

Juntada de manifestação

18/04/2022, 13:21

Juntada de manifestação

13/04/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:29

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:27

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 15:27

Ato ordinatório

•23/08/2023, 18:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2024, 11:22

Juntada de petição intercorrente

13/09/2023, 08:49

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:00

Juntada de Certidão

23/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:44

Juntada de manifestação

18/04/2022, 13:21

Juntada de manifestação

13/04/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de CERAMICA OLIVEIRA LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000814-46.1998.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CERAMICA OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:11

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 08:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/03/2021, 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/03/2021, 13:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/03/2021, 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 13:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

05/10/2020, 12:24

OFICIO EXPEDIDO

12/02/2020, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:33

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/12/2019, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

13/12/2019, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

20/05/2019, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

15/04/2019, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

06/02/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30.01.2018

30/01/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 15:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

07/11/2016, 14:57

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/05/2016, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2015, 08:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/02/2014, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2014, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 07:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2014, 08:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

24/04/2013, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2013, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/04/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2013, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2013, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

07/08/2012, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2012, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2012, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

27/05/2011, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2011, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2011, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2011, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2010, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2010, 08:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/05/2010, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/08/2005, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2005, 15:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/03/2004, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2004, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2003, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/08/2003, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS DIVERSOS

30/05/2003, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/12/2002, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2002, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/08/2002, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2001, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/05/2001, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2001, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2000, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/09/1999, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

24/05/1999, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

14/05/1999, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - A PFN

10/05/1999, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

15/01/1999, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

08/01/1999, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV/EXECUTADO

17/12/1998, 18:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - N/DATA

07/12/1998, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG/PRAZO P/EMBARGOS ATE 17/12/98

02/12/1998, 18:51

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO,PENHORA E AVALIACAO

16/10/1998, 16:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

07/08/1998, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

07/08/1998, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

04/08/1998, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

10/06/1998, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROC DA FAZ NACIONAL

05/06/1998, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

29/05/1998, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

15/05/1998, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

13/04/1998, 19:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N/DATA

26/03/1998, 15:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AG/EXPEDIR CARTA DE CITACAO

05/03/1998, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

05/03/1998, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

02/03/1998, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/1998, 14:36