Execução Fiscal 0005973-28.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2002

Valor da Causa

R$ 44.874,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA AJB - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:34

Juntada de manifestação

30/09/2025, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:42

Juntada de manifestação

25/08/2023, 00:05

Juntada de documento comprobatório

24/08/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:00

Juntada de Certidão

23/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:16

Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:29

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:34

Juntada de manifestação

30/09/2025, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

•23/08/2023, 18:00

26/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:42

Juntada de manifestação

25/08/2023, 00:05

Juntada de documento comprobatório

24/08/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:00

Juntada de Certidão

23/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:16

Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA AJB - ME em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:17

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005973-28.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA AJB - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA AJB - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:27

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 08:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/03/2021, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/03/2021, 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/03/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 11:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

21/09/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2019, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2019, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

08/06/2018, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 18:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2016, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

07/08/2015, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2015, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2015, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2015, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 07:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2015, 07:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

14/02/2014, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2014, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2014, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/04/2013, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2013, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2013, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do débito

06/03/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2012, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2012, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2011, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2011, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

04/10/2010, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2010, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2010, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2010, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2010, 08:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO PENHORA BACENJUD

19/05/2010, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2010, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2009, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2009, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2009, 07:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2009, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2009, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009, 12:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/03/2009, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2009, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2009, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/02/2009, 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/11/2008, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2008, 08:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2008, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2008, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2008, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2008, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2008, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2008, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2008, 08:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

20/03/2007, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2007, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2007, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2007, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/03/2007, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE SUSPENSÃO MAIOR QUE 2 ANOS

13/11/2006, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

15/06/2004, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2004, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2004, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2004, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

08/06/2004, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2004, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2003, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

14/10/2003, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

11/09/2003, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/09/2003, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

03/07/2003, 14:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

03/06/2003, 13:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARD RETORNO DE AR

16/05/2003, 13:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/02/2003, 08:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2003, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2003, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2003, 08:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2003, 08:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

23/10/2002, 13:21