Agravo em Recurso Especial 0004570-91.2006.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0004570-91.2006.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417765/2026

30/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 417765/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402843/2026

27/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 402843/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 151787/2026 - EDcl no AgRg no

23/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151787 - EDcl no AgRg no AREsp 2003313 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Embargos de Declaração de REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº151787/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2003313

14/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261687/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2026, 07:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151787/2026

24/02/2026, 23:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 15:40

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417765/2026

Protocolizada Petição 417765/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402843/2026

Protocolizada Petição 402843/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 151787/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151787 - EDcl no AgRg no AREsp 2003313 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº151787/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2003313

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261687/2026

Protocolizada Petição 261687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151787/2026

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