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Embargos A ExecucaoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE

Terceiro

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE

Reu

Advogados / Representantes

JAMIL CABUS NETO

CPF·Representa: Autor

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ZAIRA MENEZES CARVALHO TORRES NASCIMENTO

Representa: Autor

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

CPF·Representa: Autor

CAROLINA MACHADO MARCONI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE

Terceiro

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE

Reu

IGOR LEONARDO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JAMIL CABUS NETO

CPF·Representa: Autor

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ZAIRA MENEZES CARVALHO TORRES NASCIMENTO

Representa: Autor

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

CPF·Representa: Autor

CAROLINA MACHADO MARCONI

CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO

Representa: Réu

MIRNA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 25134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:14

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 11:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:16

Todas as movimentações(697)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:14

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:34

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:34

14/10/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 11:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 09:09

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:51

Juntada de petição intercorrente

12/07/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 15:57

Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 23:55

Juntada de Certidão

12/04/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 19:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:21

Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 16:30

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 08:43

Cancelada a conclusão

12/01/2024, 08:43

Conclusos para decisão

10/01/2024, 07:54

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:21

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:15

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 13:14

Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 10:28

Expedição de Intimação.

14/11/2023, 14:03

Juntada de e-mail

14/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:46

Juntada de Vistos em correição

20/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 18:45

Juntada de Certidão

19/09/2023, 18:45

Nomeado perito

19/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 14:53

Cancelada a conclusão

08/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:41

Cancelada a conclusão

01/08/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 09:41

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES GOMES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 20:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/05/2023, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:09

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES GOMES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:03

Expedição de Intimação.

21/03/2023, 12:43

Juntada de e-mail

21/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:24

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:05

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 12:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:53

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022, 11:54

Conclusos para decisão

02/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:00

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 15:43

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 19:56

Juntada de manifestação

13/05/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:46

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:41

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 11:46

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2021, 10:48

Juntada de certidão

24/09/2021, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:32

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019000-68.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO e outros POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:03

Juntada de certidão

06/04/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 08:56

Juntada de volume

06/04/2021, 08:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - 602 FLS 3 VOL

27/10/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

13/10/2020, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF

10/03/2020, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/03/2020, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício PRE-IBAPE/BA - 02/2020

09/03/2020, 12:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR ref. ao ofício nº. 38/2020-SEPOD

20/02/2020, 12:36

OFICIO EXPEDIDO - nº 38/2020 - DIRETOR IBAPE - AGUARDANDO AR

05/02/2020, 11:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR, COMO REQUERIDO PELO MPF

09/12/2019, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/MPF

29/10/2019, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS MPF

21/10/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/10/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA

18/10/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 14:08

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2019, 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/autor e ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBOLA

08/10/2019, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 20/08/2019 VALIDADE 21/08/2019

20/08/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2019, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PERITO

15/08/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS PERITO - FABRICIO ALVES GOMES

25/07/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL ENVIADO AO PERITO JUDICIAL (DR. FABRÍCIO ALVES GOMES)

23/07/2019, 15:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO JUDICIAL (DR. FABRÍCIO ALVES GOMES)

23/07/2019, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2019, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIA AO PERITO APOS VISTA AS PARTES

14/06/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 09:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Associação Quilomboa de Santiago do Iguape- não se manifestou sobre ato ordinatório

21/05/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/MPF

21/05/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF

02/05/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/04/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autor

30/04/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 01/04/2019 VALIDADE 02/04/2019

01/04/2019, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/03/2019, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO INCRA

21/03/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

18/02/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2019, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF

01/02/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2019, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA e Fundação Cultural Palmares

28/01/2019, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2018, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - perito - cobrança autos

05/12/2018, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PERITO

21/09/2018, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO

20/09/2018, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2018, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FABRICIO ALVES GOMES (PERITO)

06/09/2018, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2018, 18:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DECISÃO FLS 535/536

31/08/2018, 18:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR DECISÃO FLS 535/536

31/08/2018, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 16/07/2018 VALIDADE 17/07/2018

16/07/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/07/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO MPF

12/07/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

12/07/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2018, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 13:44

CARGA: RETIRADOS MPF - EM 20.06.2018 - 03 VOL.

20/06/2018, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/06/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições (02)/INCRA e FCP

19/06/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2018, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/05/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-cvd 00082.2018.00063300.1.00082/00032 - revogando produção perícia antropológica

24/05/2018, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2018, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perita/Angela Lúcia

16/02/2018, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2018, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ÂNGELA LÚCIA SILVA FIGUEIREDO (PERITA)

16/01/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of 459/2017 GR

11/01/2018, 13:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 312/2017

14/12/2017, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITA

14/12/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO UFRB

14/12/2017, 17:26

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 312/2017 - REITOR DA UFRB

20/11/2017, 18:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2017, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 18:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS.

24/10/2017, 18:29

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 216/2017 - UFRB

30/08/2017, 17:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2017, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR À UFRB, PARA INDICAR ENDEREÇO DA PERITA ÂNGELA LÚCIA

23/08/2017, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITA

27/07/2017, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 27/07/2017 VALIDADE 28/07/2017

27/07/2017, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

14/07/2017, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/06/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO FUND CULTURAL PALMARES

13/06/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

13/06/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF

19/05/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2017, 17:25

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

18/05/2017, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBSTITUI PERITA

18/05/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perita/Ismália Santos Alves

03/05/2017, 14:49

PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO

03/05/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Perita/IsmáliaSantos Alves

03/05/2017, 14:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita/Ismália Alves

03/05/2017, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO HILDEBERTO SILVA MAGALHÃES

02/05/2017, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PERITA ANGELA LUCIA SILVA FIGUEIREDO

02/05/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2017, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS - PERITAS NOMEADAS (ISMÁLIA ALVES E ANGELA FIGUEIREDO) E PERITO SUBSTITUÍDO (HILDEBERTO MAGALHÃES)

07/04/2017, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITAS

22/02/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

22/02/2017, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2017, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2017, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DO INCRA

30/01/2017, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2017, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/petição

19/01/2017, 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF - EM 17.01.2017 03 VOL.

17/01/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/01/2017, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Fundação Cultural Palmares

16/01/2017, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 12:06

CARGA: RETIRADOS PGF

02/12/2016, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2016, 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE AUTORA E A RÉ ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SE MANIFESTASSE SOBRE A DECISÃO

29/11/2016, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 22/09 VALIDADE 23/09

22/09/2016, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/09/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/08/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2016, 17:37

PERICIA PERITO NOMEADO

19/08/2016, 17:36

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

19/08/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTITUI/NOMEIA PERITO

19/08/2016, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - da perita

17/08/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2016, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANA PAULA COMIN DE CARVALHO (PERITA)

03/08/2016, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITA

01/07/2016, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET INCRA E FUND CULT PALMARES

01/07/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/06/2016, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DESPACHO FL 487

15/06/2016, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR DESPACHO FL 487

15/06/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Hildeberto Silva Magalhães

09/05/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIB 02/05 PUBLICADO 03/05

02/05/2016, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2016, 17:27

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

14/04/2016, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEADA, EM SUBSTITUIÇÃO, PERITA DO JUIZO

14/04/2016, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PERITO OSMUNDO SANTOS DE ARAUJO PINHO

08/04/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2016, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HILDEBERTO MAGALHÃES (PERITO)

08/04/2016, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PERITOS

16/03/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/PERITOS

25/02/2016, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Hildeberto Silva Magalhães/Perito Judicial

11/01/2016, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

10/12/2015, 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF EM 09.12.2015 - 03 VOL

09/12/2015, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMUNDO SANTOS

07/12/2015, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/11/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/11/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OSMUNDO PINHO E HILDEBERTO MAGALHÃES (PERITOS JUDICIAIS)

19/11/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITOS

03/11/2015, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS 471/472 DIPOSNIB 03/11/2015 VALIDADE 04/11/2015

03/11/2015, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO INCRA E DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

23/10/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2015, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 12:59

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/10/2015, 17:19

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

09/10/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUI PERITO

09/10/2015, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2015, 17:08

PARECER MPF: APRESENTADO - DO MPF

05/05/2015, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF

20/04/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2015, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA

17/04/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

14/04/2015, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2015, 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/AUTOR E ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBOLA DO IGUAPE

09/04/2015, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FL 459 DISP 06/03/2015 PUB 09/03/2015

06/03/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/02/2015, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2015, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

11/02/2015, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2015, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 09.02.2015

09/02/2015, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL INCRA

02/02/2015, 18:46

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

02/02/2015, 18:45

PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO

02/02/2015, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSBSTITUI PERITO

02/02/2015, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 16:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2015, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO 19/01 E PUBLICAÇÃO 20/01/2015

19/01/2015, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/01/2015, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício e documento/UFRB

09/12/2014, 13:35

TELEX / FAX RECEBIDO - UFRB

09/12/2014, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA e Fundação Cultural Palmares

09/12/2014, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2014, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 12:01

CARGA: RETIRADOS PGF

02/12/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/12/2014, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

27/11/2014, 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF

21/11/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/11/2014, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Marco Tromboni

20/11/2014, 12:39

OFICIO EXPEDIDO - Nº 485/2014

07/11/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2014, 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/11/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR OFICIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO

31/10/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2014, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO SOLICITANDO DISPENSA DO MUNUS

04/08/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perito/Marco Tromboni

30/07/2014, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. DEV. MANDADO

09/07/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITO

09/07/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - peritos

07/07/2014, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/petição

04/07/2014, 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF

03/07/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/06/2014, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições (02)/INCRA e Petição/Fundação Cultural Palmares

30/06/2014, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2014, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2014, 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF

10/06/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/05/2014, 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/PARTE AUTORA E A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA

28/05/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilização 07/04 e publicação 08/04/2014.

07/04/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/03/2014, 08:23

PERICIA PERITO NOMEADO - PROFESSOR NARCO TROMBONI - ANTROPÓLOGO

31/03/2014, 08:22

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2014, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - nomeando perito antropólogo

28/03/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA UFBA

14/03/2014, 11:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ag. resposta UFBA

27/02/2014, 13:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/02/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - reiterar oficio UFBA

07/02/2014, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2014, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso do prazo sem que houvesse resposta ao ofício

04/02/2014, 15:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/01/2014, 17:06

OFICIO EXPEDIDO - Nº 10/2014

16/01/2014, 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2013, 23:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso do prazo sem resposta ao ofício

19/12/2013, 23:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ref. ao ofício nº. 443/2013-SEPOD

16/10/2013, 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2013, 13:40

OFICIO EXPEDIDO - UFBA - SOLICITANDO LISTA PERITOS ANTROPOLÓGICOS

01/10/2013, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2013, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DAS PARTES

26/09/2013, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2013, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013, 12:45

CARGA: RETIRADOS PGF

17/09/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/09/2013, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

13/09/2013, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 04.09.2013 E PUBLICADO NO DIA 05.09.2013.

04/09/2013, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/09/2013, 13:59

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2013, 16:31

PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - R$ 1.056,60

30/08/2013, 13:24

PERICIA PERITO NOMEADO - DR, HIDELBERTO SILVA MAGALHÃES - AGRIMESURA - OFICIAR UFBA PARA INDICAR PERITO ANTROPOLOGICO

30/08/2013, 13:23

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - ENGENHARIA AGRIMESURA E ANTROPOLOGICA

30/08/2013, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMNANDO REALIZAÇÃO DE PERICIA ANTROPOLÓGICA E ENGENHARIA - AGRIMESURA

30/08/2013, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF

28/06/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2013, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF - EM 26.03.2013 02 VOL

26/06/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/06/2013, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF, SOBRE O QUANTO INFORMADO PELO INCRA

21/06/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO INCRA (02)

03/06/2013, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF

21/05/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2013, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/MPF

15/05/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 15:08

CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2013, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2013, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

23/04/2013, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. RENATO DE SOUZA MENDONÇA NETO OAB 25920 E

18/04/2013, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. SUBST.

18/04/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 12.04.2013 E PUBLICADO NO DIA 15.04.2013

12/04/2013, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/04/2013, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/04/2013, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2013, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2013, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2013, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF

05/04/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/04/2013, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

04/04/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2013, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

12/03/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/03/2013, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição/MPF

11/03/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2013, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2013, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/02/2013, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinando a intimação do MPF

28/02/2013, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 14:34

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FLS. 364.

30/11/2012, 17:22

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

30/11/2012, 17:20

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

29/11/2012, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2012, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2012, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2012, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/10/2012, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2012, 18:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2012, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FUNÇÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITO PELO MM. JUIZ DESTA VARA

26/09/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJ DO DIA 14/08/2012

13/08/2012, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2012, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/08/2012, 15:11

OFICIO EXPEDIDO

23/07/2012, 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/07/2012, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO DE COMPETENCIA

17/07/2012, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2012, 12:57

INICIAL AUTUADA

17/07/2012, 12:33

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO DE FLS. 343/345

26/06/2012, 12:41

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 7ª VARA FEDERAL

22/06/2012, 17:42

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - JUÍZO FED. DA 7ª.VARA CÍVEL E AGRÁRIA DA SJBA

19/06/2012, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 19.06.2012 E PUBLICADO NO DIA 20.06.2012

19/06/2012, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/06/2012, 18:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - cadastrado o primeiro Advogado substabelecido, conforme indicado na peticao protocolada sob o n. 189011 juntada aos autos, conforme determinado na sentença hoje lancada nos autos

31/05/2012, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição protocolada Advogada da Parte Autora

31/05/2012, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/05/2012, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declinando da competencia do feito para 7ª Vara Federal Ambiental e Agraria

31/05/2012, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2012, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 11:35

CARGA: RETIRADOS AGU

13/03/2012, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PETIÇÃO DO INCRA

06/03/2012, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2012, 16:21

CARGA: RETIRADOS AGU

28/02/2012, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/02/2012, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Associação Quilombola

15/02/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 26/01 E PUBLICADO EM 27/01/2012.

26/01/2012, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/01/2012, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petições (02) e documentos/Partes

13/01/2012, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 27/10 E PUBLICADO EM 28/10/2011

27/10/2011, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/10/2011, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/10/2011, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

25/10/2011, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2011, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 24.08.2011 SEM PETIÇÃO

24/08/2011, 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM 23.08.2011

23/08/2011, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA(01) E DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA(02)

17/08/2011, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2011, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - divulgado em 09/08 e publicado em 10/08/2011

09/08/2011, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/08/2011, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/08/2011, 12:24

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

04/08/2011, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2011, 12:24

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS 254/267

03/08/2011, 14:02

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - FLS 254/267

03/08/2011, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ASSOCIACAO QUILOMB SANTIAO IGUAPE DEC FL. 281

03/08/2011, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 6/7 E PUBLICADO 7/7/11

06/07/2011, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2011, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição c/procuração

30/06/2011, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2011, 12:34

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA DEFESA INTEMPESTIVA

22/06/2011, 12:33

REVELIA: DECLARADA

22/06/2011, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARANDO INTEMPESTIVA DEFESA APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTIAGA DO IGUAPE, BEM ASSIM A REVELIA DA ALUDIDA ASSOCIAÇÃO

21/06/2011, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2011, 17:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - Certificada intempestividade contestação/Associação Quilombola de santiago do Iguape

09/06/2011, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COM CD QUE FOI ACAUTELADO EM SECRETARIA

30/05/2011, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIF PZO CONTEST

13/05/2011, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2011, 14:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INCRA

27/04/2011, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR

27/04/2011, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2011, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DR. FERNANDA PONTUAL DE VIANA BANDEIRA OAB 17273 FL. 245

15/04/2011, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/04/2011, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/04/2011, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2011, 10:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº.75/2010

07/04/2011, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU C/ANEXOS

01/04/2011, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS AGU - FRANCISCO RIDRIGUES, MAT 1739205

14/03/2011, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO INCRA

18/02/2011, 15:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2011, 17:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2011, 17:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2011, 16:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2011, 10:29

CITACAO: ORDENADA

03/02/2011, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citar o incra

31/01/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2010, 14:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 533

07/12/2010, 16:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2010, 10:04

CITACAO: ORDENADA

23/11/2010, 10:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autor- sem interposição de recurso contra decisão/não comprovou o cumprimento do quanto determinado em decisão

23/11/2010, 10:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/10/2010, 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2010, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 13/10 E PUBLICADO DIA 14/10/2010.

13/10/2010, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/10/2010, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2010, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. CVD SOB Nº 20103300060100223

30/09/2010, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2010, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU (INST.CHICO MENDES)

13/07/2010, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PF

29/06/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/06/2010, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO REQUERIMENTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE

22/06/2010, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2010, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR E AGU.

02/06/2010, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/05/2010, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 27/04/2010 E PUBLICADO DIA 28/04/2010

27/04/2010, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/04/2010, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 26/04/2010 E PUBLICADO DIA 27/04/2010.

26/04/2010, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/04/2010, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/04/2010, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2010, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU.

16/04/2010, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010, 13:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PF SERVIDOR JORGE NUNES

06/04/2010, 11:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 19/10

06/04/2010, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU

18/03/2010, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 17:31

CARGA: RETIRADOS AGU

15/03/2010, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/03/2010, 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 77

10/03/2010, 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/02/2010, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FL. DA UNIÃO FEDERAL

23/02/2010, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

29/01/2010, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2010, 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU

18/01/2010, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/01/2010, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2010, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - Dúvida suscitada

17/12/2009, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2009, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ICMBIO

18/11/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2009, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição/IBAMA

06/11/2009, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA

27/10/2009, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2009, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2009, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2009, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O ICMBio

30/09/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

24/09/2009, 18:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/09/2009, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/2009, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2009, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A ICMBIO

14/08/2009, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2009, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2009, 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU

27/07/2009, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/07/2009, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO REQUERIMENTO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PELA UNIAO FEDERAL

24/07/2009, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2009, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) agu

08/07/2009, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

06/07/2009, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2009, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU

29/06/2009, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2009, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2009, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2009, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU

29/05/2009, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009, 17:49

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2009, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2009, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A UNIÃO FEDERAL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O SEU INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE

15/05/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2009, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) autor

14/05/2009, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - agu

04/05/2009, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2009, 17:45

CARGA: RETIRADOS AGU

20/04/2009, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/04/2009, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PELA UNIÃO FEDERAL

17/04/2009, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2009, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO 01/04 E PUBLICADO 02/04/09.

13/04/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - AGU.

13/04/2009, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2009, 13:52

CARGA: RETIRADOS AGU

30/03/2009, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/03/2009, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. do autor

30/03/2009, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2009, 15:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERM INTIM AGU INTERESSE LIDE

27/03/2009, 15:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/10/2008, 09:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

20/10/2008, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgado em 15/09 e publicado em 16/09/2008

15/09/2008, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2008, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2008, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O SR. ADVOGADO DA PARTE AUTROA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DILIGÊNCIA NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

20/08/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2008, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2008, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2008, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/07/2008, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2008, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O AUTOR PESSOALMENTE POR MANDADO

10/06/2008, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autor- não se manifestou sobre ato ordinatório

19/05/2008, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUTOR

02/05/2008, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/04/2008, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2008, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2008, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

25/04/2008, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2008, 18:08

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU EM 14.04.2008 -RPN-

14/04/2008, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/02/2008, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PELA UNIÃO FEDERAL...

18/02/2008, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2008, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

23/01/2008, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07.01.2008 -RPN-

07/01/2008, 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU - EM 17.12.2007 -RPN-

17/12/2007, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/12/2007, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FL. DA UNIÃO FEDERAL

12/12/2007, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2007, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PET AGU

20/11/2007, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2007, 18:15

CARGA: RETIRADOS AGU - POR NILTON COSTA

07/11/2007, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU

06/11/2007, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2007, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/10/2007, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2007, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/10/2007, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2007, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2007, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2007, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2007, 12:18

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/10/2007, 12:17

INICIAL AUTUADA

16/10/2007, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2007, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2007, 13:59

Sentença Tipo A

•16/07/2024, 09:09

Despacho

•19/06/2024, 13:35

Ato ordinatório

•12/04/2024, 19:15

Ato ordinatório

•12/04/2024, 19:15

Decisão

•22/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

•24/11/2023, 13:14

Decisão

•19/09/2023, 18:45

Despacho

•25/04/2023, 15:09

Ato ordinatório

•05/09/2022, 12:24

Despacho

•02/09/2022, 19:44

Ato ordinatório

•31/08/2022, 09:05

Decisão

•08/07/2022, 11:54

Despacho

•12/05/2022, 09:46

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:34

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:34

Sentença Tipo A

•16/07/2024, 09:09

Despacho

•19/06/2024, 13:35

Ato ordinatório

•12/04/2024, 19:15

Ato ordinatório

•12/04/2024, 19:15

Decisão

•22/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

•24/11/2023, 13:14

Decisão

•19/09/2023, 18:45

Despacho

•25/04/2023, 15:09

Ato ordinatório

•05/09/2022, 12:24

Despacho

•02/09/2022, 19:44

Ato ordinatório

•31/08/2022, 09:05

Decisão

•08/07/2022, 11:54

Despacho

•12/05/2022, 09:46

Ato ordinatório

•24/09/2021, 11:36

Ato ordinatório

•06/04/2021, 11:36